Consultor Jurídico

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partilha de bens

Esforço X economia

Reforma do CC contraria STJ sobre valorização de cotas em partilha

José Higídio - 7 de maio de 2024 às 08:53

Provas dispensáveis

TJ-GO reconhece presunção de esforço comum em união estável

José Higídio - 26 de abril de 2024 às 15:53

Esforço próprio

Bem adquirido em união estável deve ser dividido em partes iguais

18 de dezembro de 2023 às 20:16

artigos

O recreio do professor não é tempo à disposição do empregador

Cláusula de não-concorrência: o banimento pela FTC e seus impactos no Brasil

Ausência de representatividade da Defensoria no CNMP, no CNJ e nos tribunais

entrevistas

‘Brasil certamente estará entre os países líderes no volume de apostas’

‘O Direito Penal e a execução penal acabaram virando a panaceia de todos os males’

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Levantamento aponta que STF derrubou apenas 3,6% de liminares de ministros

Rotina da advocacia ajuda escritora a organizar intensidade da literatura

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ESTÚDIO CONJUR

TCU promove seminário “Consensualismo na Administração Pública” em 4/6

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Oliveira e Olivi Advogados completa 20 anos de inovação e expansão