Direito Civil Atual Disponibilização indevida de dados não sensíveis gera dano moral Munir Saleh Silva, Augusto Cézar Lukascheck Prado - 3 de março de 2025 às 11:14
Marco temporal Juiz só declina da competência em ações iniciadas após nova lei 21 de fevereiro de 2025 às 19:14
benefício processual STJ abre importante precedente no Tema 1.282, afirma Décio Freire 20 de fevereiro de 2025 às 14:51
Desequilíbrio contratual STJ mantém desconto para estudantes sem aula prática na Covid-19 Mateus Mello - 25 de fevereiro de 2025 às 07:51
regras do processo Não é extra petita acórdão com fundamento diferente da apelação 16 de fevereiro de 2025 às 11:45
pais de criação Filiação socioafetiva após a morte do pai é reconhecida pelo STJ José Higídio - 12 de fevereiro de 2025 às 20:58
incidente de cibersegurança Seguradora é responsável por vazamento de dados sensíveis de cliente José Higídio - 13 de fevereiro de 2025 às 10:26
Dor no bolso Multa por descumprimento de decisão também vale em caso patrimonial Mateus Mello - 12 de fevereiro de 2025 às 15:52
avançada X qualificada STJ valida assinatura eletrônica não certificada pela ICP-Brasil José Higídio - 12 de fevereiro de 2025 às 12:48
Meio a meio Partilha antecipada só vale com divisão igual de metade do patrimônio Mateus Mello - 11 de fevereiro de 2025 às 14:11
Último recurso STJ admite utilização da CNIB na execução civil entre particulares 8 de fevereiro de 2025 às 16:21
DE RECUPERAÇÃO À FALÊNCIA Honorários periciais trabalhistas não são créditos extraconcursais 23 de janeiro de 2025 às 13:49
Empurra-empurra Ilegitimidade passiva não livra denunciante de pagar honorários 23 de janeiro de 2025 às 17:54
Objeto de subsistência Impenhorabilidade de bem para trabalho vale para direito aquisitivo 20 de janeiro de 2025 às 18:24
Inversão do ônus Contrato de seguro agrícola se submete às regras do CDC, decide STJ Tiago Angelo - 13 de janeiro de 2025 às 18:23
Equilíbrio entre as partes Relação entre cliente e contador tem natureza civil, diz STJ Tiago Angelo - 10 de janeiro de 2025 às 17:48
Péssimo negócio Contrato abusivo gera indenização a consumidor, decide STJ Tiago Angelo - 11 de janeiro de 2025 às 09:42
Direito Civil Atual STJ reconhece que organização religiosa estabelece contrato variado William Galle Dietrich - 9 de dezembro de 2024 às 09:18
Seguros Contemporâneos O seguro D&O visto pelo STJ: comentários ao REsp nº 2.149.053-SP Ilan Goldberg, Thiago Junqueira - 21 de novembro de 2024 às 08:00
Sociedade limitada sob regência da Lei das S/A e a possibilidade de distribuição de lucros desproporcionais
