critério cruel Contribuinte pede para STJ corrigir modulação da tese do Sistema S Danilo Vital - 10 de maio de 2024 às 10:47
Opinião Questões controvertidas sobre a modulação de decisões no STJ Antonio de Pádua Soubhie Nogueira - 29 de abril de 2024 às 06:37
critério casuístico Modulações do STJ em temas tributários alertam contribuintes Danilo Vital - 21 de março de 2024 às 08:51
restrição temporal STJ publica modulação da tese do ICMS-ST na base de PIS/Cofins Danilo Vital - 2 de março de 2024 às 09:52