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modulação dos efeitos

critério cruel

Contribuinte pede para STJ corrigir modulação da tese do Sistema S

Danilo Vital - 10 de maio de 2024 às 10:47

stf fachada sede prédio

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O uso indiscriminado da modulação de efeitos pelas cortes especiais

Victor Brandelione de Oliveira Senteio - 11 de maio de 2024 às 09:19

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Norma invalidada

STF tem maioria para validar parcelamentos de precatórios até 2010

José Higídio - 3 de maio de 2024 às 18:08

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Supremo discute precatórios pagos com base em norma invalidada

José Higídio - 29 de abril de 2024 às 21:20

critério casuístico

Modulações do STJ em temas tributários alertam contribuintes

Danilo Vital - 21 de março de 2024 às 08:51

artigos

Lei 14.825/2024: boa-fé de terceiro adquirente em casos de fraude à execução fiscal

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‘Brasil certamente estará entre os países líderes no volume de apostas’

‘O Direito Penal e a execução penal acabaram virando a panaceia de todos os males’

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Levantamento aponta que STF derrubou apenas 3,6% de liminares de ministros

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TCU promove seminário “Consensualismo na Administração Pública” em 4/6

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