Nuances do Sistema S STJ define conceito de jurisprudência dominante para fins de modulação Danilo Vital - 27 de março de 2025 às 13:20
Opinião Modulação dos efeitos da decisão sobre execução imediata da pena do Júri Pedro Machado de Almeida Castro, Isabella Piovesan Ramos - 13 de novembro de 2024 às 16:17
Processo Tributário Jurisdição tributária, modulação de efeitos e segurança jurídica Kawe Corrêa Saldanha, Camila Campos Vergueiro - 4 de novembro de 2024 às 15:15
vitória da fazenda Ação rescisória é válida para aplicar modulação da 'tese do século' Danilo Vital - 23 de outubro de 2024 às 19:52
vantagem tributária Modulação das contribuições ao Sistema S cria problema concorrencial Danilo Vital - 16 de setembro de 2024 às 07:33
Pecar pelo excesso Tese do STJ sobre rescisória mostra litígio preventivo como solução Danilo Vital - 13 de setembro de 2024 às 08:51
TESE-FILHOTE Nova modulação do caso do ICMS-ST no PIS/Cofins alivia contribuintes Danilo Vital - 26 de junho de 2024 às 08:51
REVIRANDO O LIXO STF vai reiniciar análise de crédito de PIS/Cofins sobre recicláveis José Higídio - 21 de junho de 2024 às 13:48
Opinião Instituto da modulação de efeitos em matéria tributária no STJ Pedro Halembeck de Arruda, Ana Paula M. Costa Baruel - 7 de junho de 2024 às 11:23
Opinião Critérios utilizados em decisões com modulações no STJ e no STF Gustavo Lanna Murici, Catharina Gabarra Tavares dos Santos - 7 de junho de 2024 às 15:16
critério cruel Contribuinte pede para STJ corrigir modulação da tese do Sistema S Danilo Vital - 10 de maio de 2024 às 10:47
Opinião O uso indiscriminado da modulação de efeitos pelas cortes especiais Victor Brandelione de Oliveira Senteio - 11 de maio de 2024 às 09:19
Norma invalidada STF tem maioria para validar parcelamentos de precatórios até 2010 José Higídio - 3 de maio de 2024 às 18:08
Longo prazo Supremo discute precatórios pagos com base em norma invalidada José Higídio - 29 de abril de 2024 às 21:20
critério casuístico Modulações do STJ em temas tributários alertam contribuintes Danilo Vital - 21 de março de 2024 às 08:51
A natureza jurídica do prazo do artigo 22-A da Lei de Arbitragem: contagem em dias úteis ou corridos?
