Vontade própria Não há crime se vítima com protetiva permite aproximação do réu Danilo Vital - 4 de abril de 2025 às 08:23
Longe daqui Medida protetiva não perde eficácia só pelo desinteresse da vítima Eduardo Velozo Fuccia - 21 de fevereiro de 2025 às 07:23
EXTRAPOLOU OS LIMITES Juíza de SC recebe censura por conduta em caso de aborto em criança 19 de fevereiro de 2025 às 17:52
Território demarcado Juízo cível deve julgar partilha de bens mesmo com medida protetiva 15 de janeiro de 2025 às 17:52
PAGOU PARA VER Violação de medida protetiva por mensagem não justifica preventiva 8 de janeiro de 2025 às 08:26
PROTEÇÃO COM CONDIÇÃO Medida protetiva dispensa inquérito, mas exige situação de perigo Paulo Batistella - 23 de dezembro de 2024 às 16:31
maior cuidado Extinção de medida protetiva a criança exige relatório técnico Paulo Batistella - 1 de dezembro de 2024 às 12:33
SEM VIOLÊNCIA Não cabe medida protetiva em caso de disputa patrimonial, diz TJ-SP Sérgio Rodas - 29 de outubro de 2024 às 19:56
Tempo indefinido STJ veta prazo fixo de vigência de protetiva da Lei Maria da Penha Danilo Vital - 17 de outubro de 2024 às 19:55
obedece quem tem ciência Descumprimento de medida protetiva exige conhecimento dela Paulo Batistella - 11 de outubro de 2024 às 08:24
ELEMENTOS SUFICIENTES STJ recebe denúncia contra desembargador por violência doméstica 7 de outubro de 2024 às 09:51
Opinião Revogação da medida protetiva por não incidência da Maria da Penha Jimmy Deyglisson - 23 de setembro de 2024 às 18:30
PERSEGUIÇÃO IMPLACÁVEL Justiça do Rio proíbe acusada de stalking de se aproximar de homem Sérgio Rodas - 14 de agosto de 2024 às 19:57
Presumido e independente Condenado por descumprir medida protetiva deve indenizar Eduardo Velozo Fuccia - 25 de março de 2024 às 08:22
Tão longe, tão perto Medida protetiva de urgência não pode prejudicar trabalho do réu 17 de março de 2024 às 12:33
Supremacia do interesse estatal Medida protetiva vale até mesmo em encontro voluntário com agressor Eduardo Velozo Fuccia - 16 de fevereiro de 2024 às 07:42
Assédio impertinente Mulher é proibida de contatar homem depois de stalking 14 de fevereiro de 2024 às 18:30
Opinião Joaquim Leitão Jr.: Medida protetiva sem pedido da vítima Joaquim Leitão Junior - 29 de novembro de 2023 às 07:09
Direito da esposa após morte do participante no plano de previdência privada: é possível incluir dependente?
Curitiba recebe VI Seminário Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico com conferência magna internacional
