Melhor das intenções Estados não podem proibir operadoras de limitar consultas, diz STF Danilo Vital - 29 de março de 2025 às 16:53
PRECEDENTE VIOLADO TJ-TO anula lei que diferencia licença-maternidade por idade 26 de março de 2025 às 11:55
competência da união STF derruba lei goiana sobre compartilhamento de energia Danilo Vital - 23 de março de 2025 às 09:49
REGRAS COMPLEMENTARES STF tem maioria por lei que pune empresas por trabalho escravo Sérgio Rodas - 19 de março de 2025 às 19:13
trava de gatilho STF invalida lei de porte de arma para atiradores desportivos em RR José Higídio - 17 de março de 2025 às 12:53
Plano Rio Grande STF valida lei do RS sobre fundo para enfrentar eventos climáticos José Higídio - 2 de março de 2025 às 16:20
competência da União STF invalida descontos em honorários de procuradores do estado de SP José Higídio - 25 de fevereiro de 2025 às 14:27
competência da União STF invalida lei do RJ sobre prova de vida em domicílio 3 de janeiro de 2025 às 13:56
NÃO É DA COMPETÊNCIA Lei sobre transporte de vasilhames é inconstitucional, decide TJ-RJ Rafa Santos - 19 de dezembro de 2024 às 10:31
queimou a largada BA não pode cobrar Difal com base em norma anterior à lei federal José Higídio - 10 de dezembro de 2024 às 11:53
COMPETÊNCIA da União STF invalida lei sergipana que fixava honorários a procuradores 28 de novembro de 2024 às 19:17
tratamento desigual Tempo de serviço público não pode desempatar promoções, diz TJ-AM José Higídio - 12 de novembro de 2024 às 19:21
VALE O ESCRITO Pensão por morte deve ser fixada conforme lei no momento do óbito 4 de agosto de 2024 às 17:55
NOVAS REGRAS BLOG : Sancionada lei que proíbe exposição de animais em vitrines em SP 12 de julho de 2024 às 20:08
só procuradores STF valida restrição a promotores na lista tríplice para PGJ em SP José Higídio - 1 de julho de 2024 às 12:43
hierarquia de leis TJ-SP afasta cobrança de ITCMD sobre bens vindos do exterior 15 de maio de 2024 às 18:08
Sem direito líquido TJ-SP mantém proibição de venda de bebida alcoólica em rodovia 26 de abril de 2024 às 17:49
Luxo, produção invisível e regulação da narrativa de origem: há limites jurídicos para omissão estratégica?
