DESCUIDO GRAVE Laboratório e farmácia são condenados por erro em fórmula de remédio 1 de fevereiro de 2025 às 16:19
FALHA DE SERVIÇO Acusação falsa de drogaria gera indenização a consumidora 24 de dezembro de 2024 às 17:58
Liberdade econômica Rodízio de plantão de farmácias não limita horário de funcionamento Danilo Vital - 15 de setembro de 2024 às 11:43
AGENTE NOCIVO Aplicação de teste de Covid-19 justifica adicional de insalubridade José Higídio - 21 de agosto de 2024 às 12:31
Transfobia empresarial Atendente que não foi chamado pelo nome social será indenizado 29 de abril de 2024 às 09:46
digo e repito Declarações à polícia só valem como prova se confirmadas em juízo José Higídio - 26 de fevereiro de 2024 às 19:12
No interior de SP Município deve fornecer medicamento para tratamento de câncer 4 de fevereiro de 2024 às 11:46
Agentes nocivos Aplicar injeção e fazer teste de Covid dá direito a insalubridade 24 de janeiro de 2024 às 18:33
Escritório Oliveira e Olivi se une à PUC-SP e AIDP em Seminário Internacional sobre o Direito Penal em Contextos Interdisciplinares
