Consultor Jurídico

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descumprimento de decisão

MURO ALTO DEMAIS

STJ confirma multa de R$ 10 milhões em caso de briga de vizinhos

Danilo Vital - 15 de outubro de 2024 às 15:53

Pilha de processos, pilha de documentos

melhor esperar

Sob CPC de 2015, não é possível a execução provisória da astreinte

Danilo Vital - 8 de agosto de 2024 às 19:50

Bilionário dono tentou driblar ordem de bloqueio do Poder Judiciário brasileiro

desrespeito a decisões

DPU aciona Justiça contra X e pede R$ 1 bi por danos à democracia

21 de abril de 2024 às 13:53

senão fica fácil

STJ veta seguidas revisões de multa por decisão descumprida

Danilo Vital - 9 de abril de 2024 às 08:53

artigos

Nova NR-1 e Lei 14.831/24: prevenção obrigatória e a construção da cultura de saúde mental

Bebês reborn, histeria coletiva e papel do direito diante da desinformação

Segurança jurídica e modulação de efeitos na jurisprudência do STJ: do REsp 2.072.206/SP

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

Desembargador atenua rotina dissecando dilemas filosóficos

HC virou instrumento espetacular e palco de grandes debates, diz Alberto Toron

Nova versão da IA da Justiça do Trabalho tem integração com o PJe

ESTÚDIO CONJUR

IREE e IDP promovem seminário sobre segurança e direitos humanos de 26 a 29/5, em SP

Professores lançam livro Tributação, desigualdade e desenvolvimento em 17/6, no STF

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