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desconsideração da PJ

Opinião

A extensão do quórum de julgamento prevista no artigo 942 do CPC

Luís Eduardo R. Moraes Oliveira - 24 de abril de 2024 às 17:19

Vale o escrito

Juiz não pode afastar norma sem declaração de inconstitucionalidade

Sérgio Rodas - 5 de abril de 2024 às 19:55

Infra e Controle

Controvérsias na desconsideração da personalidade jurídica pelo TCU

Giuseppe Giamundo Neto, Fernanda Leoni - 3 de abril de 2024 às 08:00

Garantias do Consumo

Aplicação da teoria menor do CDC em cenário concursal

Flávia do Canto, Gabriela Mânica, Rodrigo Cantali - 13 de março de 2024 às 16:16

artigos

Decisão cautelar na ADI 7.633: ofensa à segurança jurídica?

Ação rescisória e decisões conflitantes: e a coerência e integralidade do Direito?

Agências reguladoras e o verificador ‘independente’

entrevistas

‘Brasil certamente estará entre os países líderes no volume de apostas’

‘O Direito Penal e a execução penal acabaram virando a panaceia de todos os males’

Brasil deve aperfeiçoar avaliação e regulação do ensino jurídico, diz conselheiro do MEC

blogs

Levantamento aponta que STF derrubou apenas 3,6% de liminares de ministros

Rotina da advocacia ajuda escritora a organizar intensidade da literatura

Escola de Direito da PUC-RS promoverá evento sobre cheias no estado

ESTÚDIO CONJUR

TCU promove seminário “Consensualismo na Administração Pública” em 4/6

Loeser e Hadad Advogados assessora Innovad Group na compra da Oligo Basics

Oliveira e Olivi Advogados completa 20 anos de inovação e expansão