Consultor Jurídico

,

apreensão

Sem materialidade

Interceptação telefônica, sem apreensão de droga, não prova tráfico

Danilo Vital - 4 de abril de 2024 às 08:49

Baixo risco

Preventiva não é necessária para réu primário e de bons antecedentes

Victória Cócolo - 31 de janeiro de 2024 às 19:13

Briga interna

MP do Rio discorda da PGR e defende apreensão 'preventiva' de menores

Sérgio Rodas - 17 de janeiro de 2024 às 08:22

artigos

Lei 14.825/2024: boa-fé de terceiro adquirente em casos de fraude à execução fiscal

Limites da redução salarial pelo empregador

Decisão cautelar na ADI 7.633: ofensa à segurança jurídica?

entrevistas

‘Brasil certamente estará entre os países líderes no volume de apostas’

‘O Direito Penal e a execução penal acabaram virando a panaceia de todos os males’

Brasil deve aperfeiçoar avaliação e regulação do ensino jurídico, diz conselheiro do MEC

blogs

Levantamento aponta que STF derrubou apenas 3,6% de liminares de ministros

Rotina da advocacia ajuda escritora a organizar intensidade da literatura

Escola de Direito da PUC-RS promoverá evento sobre cheias no estado

ESTÚDIO CONJUR

TCU promove seminário “Consensualismo na Administração Pública” em 4/6

Loeser e Hadad Advogados assessora Innovad Group na compra da Oligo Basics

Oliveira e Olivi Advogados completa 20 anos de inovação e expansão