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adoção

Isonomia ampla e irrestrita

Solteiro obtém licença adotante com prazo idêntico ao de gestante

Eduardo Velozo Fuccia - 9 de maio de 2024 às 18:07

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DESISTÊNCIA POSSÍVEL

Adoção é revogada a pedido dos pais após 5 fugas da filha

Eduardo Velozo Fuccia - 9 de abril de 2024 às 14:31

Abuso de direito

Casal deve indenizar menor por desistir de adoção após 19 meses

José Higídio - 31 de março de 2024 às 10:34

Igualdade de direitos

CNJ aprova resolução contra discriminação em adoções

14 de novembro de 2023 às 14:52

artigos

O futuro das non-competes no mercado de trabalho

A herança digital dentro da reforma do Código Civil

Crédito rural em áreas de estudo demarcatório: inconstitucionalidade do CMN

entrevistas

‘Brasil certamente estará entre os países líderes no volume de apostas’

‘O Direito Penal e a execução penal acabaram virando a panaceia de todos os males’

Brasil deve aperfeiçoar avaliação e regulação do ensino jurídico, diz conselheiro do MEC

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Levantamento aponta que STF derrubou apenas 3,6% de liminares de ministros

Rotina da advocacia ajuda escritora a organizar intensidade da literatura

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ESTÚDIO CONJUR

TCU promove seminário “Consensualismo na Administração Pública” em 4/6

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Oliveira e Olivi Advogados completa 20 anos de inovação e expansão