pais de criação Filiação socioafetiva após a morte do pai é reconhecida pelo STJ José Higídio - 12 de fevereiro de 2025 às 20:58
Laços de afeto Fraternidade socioafetiva é reconhecida após a morte de irmão 8 de janeiro de 2025 às 21:45
atualização legal Juiz concede auxílio a servidora que adotou crianças fora do Rio 12 de novembro de 2024 às 08:23
escolha da genitora Sigilo da adoção garantido por lei se estende ao pai e à família Danilo Vital - 16 de outubro de 2024 às 14:17
parentalidade socioafetiva Avó garante salário-maternidade após obter a guarda de neto 13 de agosto de 2024 às 15:53
LAÇOS DE FAMÍLIA Bebê permanece com padrinhos até decisão definitiva sobre guarda 13 de junho de 2024 às 13:46
burla ao cadastro MP não pode pedir indenização coletiva por 'adoção à brasileira' Danilo Vital - 28 de maio de 2024 às 13:46
Isonomia ampla e irrestrita Solteiro obtém licença adotante com prazo idêntico ao de gestante Eduardo Velozo Fuccia - 9 de maio de 2024 às 18:07
DESISTÊNCIA POSSÍVEL Adoção é revogada a pedido dos pais após 5 fugas da filha Eduardo Velozo Fuccia - 9 de abril de 2024 às 14:31
Abuso de direito Casal deve indenizar menor por desistir de adoção após 19 meses José Higídio - 31 de março de 2024 às 10:34
Igualdade de direitos CNJ aprova resolução contra discriminação em adoções 14 de novembro de 2023 às 14:52
