Consultor Jurídico

Coluna: Processo Familiar

24 de maio de 2020

Processo familiar

A família na atual crise de direitos humanos

17 de maio de 2020

Processo Familiar

Tratamentos normativos da morte para famílias em luto

10 de maio de 2020

Processo familiar

Vidas perdidas para Covid-19 pedem melhores respostas do Direito

3 de maio de 2020

Processo Familiar

A família pede guarda provisória da lei em proteção urgencial

20 de abril de 2020

Processo familiar

A "família ética" em melhor reaprendizado no confinamento

8 de março de 2020

Processo Familiar

Famílias conjugais e famílias (co)parentais

15 de setembro de 2019

Processo Familiar

Prévia autorização na reprodução assistida heteróloga post mortem

8 de setembro de 2019

Processo familiar

O perverso fetichismo da lei e suas consequências no direito familiar

4 de agosto de 2019

Processo Familiar

Exercício da empresa repercute diretamente nas relações de família

23 de junho de 2019

Processo Familiar

Golpe do baú, suggar baby e a autonomia privada aos olhos do Direito

19 de maio de 2019

Processo Familiar

Barrar declaração unilateral de divórcio é negar a natureza das coisas

21 de abril de 2019

Processo Familiar

Misturar Direito e religião sempre gerou injustiças

7 de abril de 2019

Processo Familiar

Da renuncia prévia ao direito concorrencial por cônjuge e companheiro

31 de março de 2019

Processo Familiar

A esperança equilibrista: famílias, ditadura e democracia

17 de fevereiro de 2019

Processo Familiar

Brumadinho e o calvário jurídico pelos corpos não encontrados

3 de fevereiro de 2019

Processo Familiar

Programa do TJ-PE introduz o instituto da "notificação parental"

30 de dezembro de 2018

Processo familiar

O direito de família em retrospectiva e em expectativa

23 de dezembro de 2018

Processo Familiar

Guarda alternada ou guarda compartilhada com duas residências?

9 de dezembro de 2018

Processo Familiar

Psicanálise pode melhorar atuação dos profissionais do Direito

28 de outubro de 2018

Processo Familiar

A invisível violência doméstica contra o patrimônio da mulher

30 de setembro de 2018

Processo Familiar

Companheiros são herdeiros necessários ou facultativos?

23 de setembro de 2018

Processo Familiar

Mudança de gênero e a questão do direito de arrependimento

2 de setembro de 2018

Processo Familiar

A concorrência dos pais e ou das mães com o cônjuge sobrevivente

26 de agosto de 2018

Processo Familiar

Planejamento sucessório como instrumento de prevenção de litígios

19 de agosto de 2018

Processo Familiar

Famílias ectogenéticas e o contrato de geração de filhos

12 de agosto de 2018

Processo Familiar

Testamento magistral: uma nova figura criada em Guaxupé (parte 2)

5 de agosto de 2018

Processo Familiar

O testamento magistral: uma nova figura criada em Guaxupé (parte 1)

29 de julho de 2018

Processo Familiar

Razões pelas quais companheiro não se tornou herdeiro necessário

8 de julho de 2018

Processo Familiar

Os direitos sucessórios na união estável e as situações consolidadas

1 de julho de 2018

Processo Familiar

Uniões poliafetivas, liberdade e Estado laico

20 de maio de 2018

Processo Familiar

O litígio conjugal é uma tentativa de não perder nada

13 de maio de 2018

Processo Familiar

Processo Familiar: É preciso revisitar a legítima dos descendentes

22 de abril de 2018

Processo Familiar

Guarda compartilhada: o filho não é de um ou outro, é de ambos

11 de março de 2018

Processo Familiar

Gêneros, transgêneros, cisgêneros: orgulho e preconceito

18 de fevereiro de 2018

Processo Familiar

A ausência de indicação de beneficiário de seguro de vida

11 de fevereiro de 2018

Processo Familiar

Separação obrigatória com pacto antenupcial? Sim, é possível

4 de fevereiro de 2018

Processo Familiar

É prerrogativa do cônjuge mudar ou manter o nome de casado

28 de janeiro de 2018

Processo Familiar

Legitimidade do MP em ação de exclusão do sucessor por indignidade

21 de janeiro de 2018

Processo Familiar

40 anos da Lei do Divórcio: em termos jurídicos, temos um país melhor

24 de dezembro de 2017

Processo familiar

Conceito de família está cada vez mais organizado e autêntico

17 de dezembro de 2017

Processo Familiar

A importância da prova indireta para apurar nulidade de testamento

10 de dezembro de 2017

Processo Familiar

Separação de fato e a perda da qualidade de herdeiro (parte 2)

3 de dezembro de 2017

Processo Familiar

Estado não pode interferir no código particular de cada casal

26 de novembro de 2017

Processo Familiar

Separação de fato e a perda da qualidade de herdeiro (parte 1)

12 de novembro de 2017

Processo Familiar

Princípio da troncalidade em Portugal e a classe dos descendentes

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