Coluna: MP no Debate

21 de janeiro de 2019

MP no Debate

O povo indígena warao: um caso de imigração para o Brasil

14 de janeiro de 2019

MP no Debate

A abusividade de cláusula de reajuste de plano ou seguro de saúde

9 de janeiro de 2019

MP no Debate

Punição de alunos por escolas privadas sujeita-se a princípios legais

7 de janeiro de 2019

MP no Debate

O exercício da curatela e os deveres e obrigações do curador

24 de dezembro de 2018

MP no Debate

Princípio da dignidade e os programas de distribuição de renda

17 de dezembro de 2018

MP no Debate

O governo Bolsonaro conseguirá reduzir a criminalidade?

10 de dezembro de 2018

MP no Debate

A proibição das abordagens de gênero nas escolas

3 de dezembro de 2018

MP no Debate

É preciso falar das minorias: violência e o nefasto discurso de desdém

29 de novembro de 2018

MP no Debate

A regularização dos loteamentos fechados e condomínios de lotes

19 de novembro de 2018

MP no Debate

A política nacional sobre o álcool e os caminhos a serem seguidos

12 de novembro de 2018

MP no Debate

Flexibilização da ação penal para pequenos delitos na Europa

6 de novembro de 2018

MP no Debate

A CF, a "lava jato", as eleições e a revogação do "rouba, mas faz"

30 de outubro de 2018

MP no Debate

Violência doméstica e a autonomia financeira das mulheres

22 de outubro de 2018

MP no Debate

O segundo turno das eleições e a defesa da Constituição Federal

15 de outubro de 2018

MP no Debate

Banco de perfis genéticos à luz da nova lei de proteção de dados

8 de outubro de 2018

MP no Debate

Violência obstétrica, políticas públicas e a legislação brasileira

1 de outubro de 2018

MP no Debate

Falta de uniformização de jurisprudência traz insegurança jurídica

24 de setembro de 2018

MP no Debate

Terceirização mais prejudicará do que beneficiará os trabalhadores

17 de setembro de 2018

MP no Debate

MP Eleitoral e de Contas se unem na defesa da legislação eleitoral

10 de setembro de 2018

MP no Debate

As normas que protegem o patrimônio cultural brasileiro

3 de setembro de 2018

MP no Debate

Estado deve cumprir sua função antes de punir infratores no trânsito

27 de agosto de 2018

MP no Debate

Infelizmente ainda há muito abuso e desinformação sobre eleições

20 de agosto de 2018

MP no Debate

A imigração venezuelana em RR e o risco de uma explosão demográfica

13 de agosto de 2018

MP no Debate

Segurança no trânsito é objetivo difícil, mas que pode ser alcançado

6 de agosto de 2018

MP no Debate

Nada justifica o livre reajuste dos planos coletivos de saúde

30 de julho de 2018

MP no Debate

Limites às modificações da leis orgânicas dos MPs estaduais

23 de julho de 2018

MP no Debate

A possibilidade de retificações extrajudiciais de registro civil

16 de julho de 2018

MP no Debate

Falta prudência à jurisprudência dos tribunais brasileiros

9 de julho de 2018

MP no Debate

Relativização da prova ilícita em crimes de organização criminosa

2 de julho de 2018

MP no Debate

Como e por que o Estado deve regular as fake news

25 de junho de 2018

MP no Debate

Eleições de outubro serão decisivas para os rumos da "lava jato"

18 de junho de 2018

MP no Debate

STJ acerta ao responsabilizar transportador por assédio sexual

11 de junho de 2018

MP no Debate

O conceito da confiança na contratação direta de banca de advocacia

4 de junho de 2018

MP no Debate

Estatuto da Metrópole: planejamento ambiental e urbanístico

28 de maio de 2018

MP no Debate

A mulher gestante ou mãe presa, a liberdade e a droga

21 de maio de 2018

MP no Debate

Oportunidade da ação penal na América Latina a partir de 1990

14 de maio de 2018

MP no Debate

Artigo 5º da Constituição Federal garante o direito de ser diferente

7 de maio de 2018

MP no Debate

MP está pronto para debate sobre equidade de gênero na Justiça

30 de abril de 2018

MP no Debate

A prisão antecipada e os argumentos (aparentemente) de vanguarda

23 de abril de 2018

MP no Debate

Que Justiça gratuita é esta que impõe custos ao trabalhador?

16 de abril de 2018

MP no Debate

É preciso tratar o caixa dois com seriedade, para o bem do país

9 de abril de 2018

MP no Debate

A imigração venezuelana e o desafio do combate à xenofobia

2 de abril de 2018

MP no Debate

Roraima vive impacto de um fluxo migratório sem precedentes

26 de março de 2018

MP no Debate

Breves considerações sobre a pena privativa de liberdade

19 de março de 2018

MP no Debate

A dignidade da mulher, o HC 143.641 e a aplicação da Lei 13.257/2016

Procurar por data