Consultor Jurídico

Coluna: MP no Debate

19 de outubro de 2020

MP no Debate

STJ se ocupa com relatórios de produtividade e não julga

13 de outubro de 2020

MP no Debate

O aniversário da Constituição e os avanços econômicos na democracia

5 de outubro de 2020

MP no debate

Previsão legal sobre as vedações ao trabalho do condenado

28 de setembro de 2020

MP no debate

Guerra à arraia-miúda: as desrazões do superencarceramento

14 de setembro de 2020

MP no debate

Poder público deve assegurar direitos dos portadores de deficiência

7 de setembro de 2020

MP no Debate

O Ministério Público da atualidade na visão da corregedoria

31 de agosto de 2020

MP no debate

A atuação da Justiça diante do abuso de álcool e outras drogas

24 de agosto de 2020

MP no debate

Tutela de evidência e (não) repercussão na indisponibilidade de bens

17 de agosto de 2020

MP no debate

Autonomia das instituições e nomeação do Procurador-Geral

10 de agosto de 2020

MP no Debate

Sou racista? Racismo não permite respostas simples

3 de agosto de 2020

MP no debate

MP-SP cria cápsula do tempo em memória das vítimas de Covid-19

27 de julho de 2020

MP no debate

Mediação na administração pública como medida democrática

20 de julho de 2020

MP no debate

Liberdade religiosa e algumas formas de preservar a tolerância

13 de julho de 2020

MP no debate

Novos riscos ameaçam a operação "lava jato"

6 de julho de 2020

MP no debate

Militares são servidores públicos comuns e não agentes políticos

29 de junho de 2020

MP no Debate

O mínimo que se espera dos órgãos de controle

22 de junho de 2020

MP no debate

Deveres de solidariedade e vulnerabilidade coletiva

15 de junho de 2020

MP no Debate

Profissionais de saúde enfrentam risco maior com a Covid

8 de junho de 2020

MP no debate

O procurador cordial: afetos privados condicionando atuação pública

1 de junho de 2020

MP no Debate

As mensagens políticas nas redes sociais e o Direito brasileiro

25 de maio de 2020

MP no debate

Reflexões sobre direito à informação e liberdade de informação

18 de maio de 2020

MP no Debate

A bebida alcoólica e a pandemia do coronavírus

11 de maio de 2020

MP no debate

Laicidade do Estado, liberdade religiosa e a crise do coronavírus

4 de maio de 2020

MP no Debate

A autonomia das instituições

27 de abril de 2020

MP no debate

Sobre a reconstrução do país em tempo de pandemia

20 de abril de 2020

MP no debate

Declaração Universal dos Direitos Humanos, liberdade e igualdade

13 de abril de 2020

MP no debate

Usucapião coletiva e participação do Ministério Público no processo

6 de abril de 2020

MP no debate

Coronavírus e mudanças climáticas: conexões e responsabilidades

30 de março de 2020

MP no debate

A possibilidade do impeachment ronda o Brasil novamente

23 de março de 2020

MP no Debate

Abandono da saúde aponta para pior cenário com novo coronavírus

16 de março de 2020

MP no debate

Acordo de não persecução: Direito Penal de segunda velocidade?

9 de março de 2020

MP no Debate

A CF, que quer os fins, tem que dar os meios: o caso Fernando Carneiro

2 de março de 2020

MP no debate

O direito à literatura é fundamental e não admite censura

24 de fevereiro de 2020

MP no Debate

Derrotas de Moro: caminho para impunidade ou avanço?

17 de fevereiro de 2020

MP no Debate

A MP 905 torna sem eficácia os TACs do MPT

10 de fevereiro de 2020

MP no Debate

O financiamento eleitoral público merece respeito

3 de fevereiro de 2020

MP no Debate

A prevenção de acidentes no trânsito e a indústria das multas

27 de janeiro de 2020

MP no debate

Reajuste de plano de saúde em razão de mudança de faixa etária

20 de janeiro de 2020

MP no debate

Uso nocivo de álcool e outras drogas: desafio para a sociedade

13 de janeiro de 2020

MP no Debate

A integridade (ou a falta dela) nossa de cada dia

6 de janeiro de 2020

MP no debate

A imigração venezuelana em Roraima: situação e perspectivas

30 de dezembro de 2019

MP no debate

Alteração da LINDB e reflexos na punição por atos de improbidade

23 de dezembro de 2019

MP no debate

Da retificação de registro civil e suas modalidades

16 de dezembro de 2019

MP no debate

A Justiça criminal negociada e o pacote anticrime do governo

9 de dezembro de 2019

MP no debate

Defesa de Direitos Humanos: bandidos e "humanos direitos"

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