Coluna: MP no Debate

20 de maio de 2019

MP no Debate

Breve diagnóstico sobre os procedimentos de família no atual CPC

13 de maio de 2019

MP no Debate

Não há Estado Democrático de Direito com alto nível de desemprego

6 de maio de 2019

MP no Debate

A crise de credibilidade no sistema de Justiça brasileiro

29 de abril de 2019

MP no Debate

"HC de ofício" não existe; melhor seria chamar de HC incidental

22 de abril de 2019

MP no Debate

Segurança de barragens e gestão de riscos

15 de abril de 2019

MP no Debate

Soluções negociadas: uma mudança de paradigma

8 de abril de 2019

MP no Debate

A pobreza extrema, a ONU e a Constituição Federal

1 de abril de 2019

MP no Debate

Audiência de custódia como indutora de políticas públicas

25 de março de 2019

MP no Debate

O papel do Ministério Público no acolhimento às vítimas de crimes

18 de março de 2019

MP no Debate

Criminalização do feminicídio não é suficiente para coibi-lo

11 de março de 2019

MP no Debate

Méritos e defeitos do pacote "anticrime" do governo federal

4 de março de 2019

MP no debate

A irresponsabilidade reincidente e a hora da mudança

25 de fevereiro de 2019

MP no Debate

Sobrejornada rotineira ignora a precaução e não pode ser tolerada

18 de fevereiro de 2019

MP no Debate

Reformar os tribunais de contas é essencial no combate à corrupção

4 de fevereiro de 2019

MP no Debate

No Brasil da mineração, educação é direito imprescindível

28 de janeiro de 2019

MP no Debate

Transparência acima de todos, inclusive dos parlamentares

21 de janeiro de 2019

MP no Debate

O povo indígena warao: um caso de imigração para o Brasil

14 de janeiro de 2019

MP no Debate

A abusividade de cláusula de reajuste de plano ou seguro de saúde

9 de janeiro de 2019

MP no Debate

Punição de alunos por escolas privadas sujeita-se a princípios legais

7 de janeiro de 2019

MP no Debate

O exercício da curatela e os deveres e obrigações do curador

24 de dezembro de 2018

MP no Debate

Princípio da dignidade e os programas de distribuição de renda

17 de dezembro de 2018

MP no Debate

O governo Bolsonaro conseguirá reduzir a criminalidade?

10 de dezembro de 2018

MP no Debate

A proibição das abordagens de gênero nas escolas

3 de dezembro de 2018

MP no Debate

É preciso falar das minorias: violência e o nefasto discurso de desdém

29 de novembro de 2018

MP no Debate

A regularização dos loteamentos fechados e condomínios de lotes

19 de novembro de 2018

MP no Debate

A política nacional sobre o álcool e os caminhos a serem seguidos

12 de novembro de 2018

MP no Debate

Flexibilização da ação penal para pequenos delitos na Europa

6 de novembro de 2018

MP no Debate

A CF, a "lava jato", as eleições e a revogação do "rouba, mas faz"

30 de outubro de 2018

MP no Debate

Violência doméstica e a autonomia financeira das mulheres

22 de outubro de 2018

MP no Debate

O segundo turno das eleições e a defesa da Constituição Federal

15 de outubro de 2018

MP no Debate

Banco de perfis genéticos à luz da nova lei de proteção de dados

8 de outubro de 2018

MP no Debate

Violência obstétrica, políticas públicas e a legislação brasileira

1 de outubro de 2018

MP no Debate

Falta de uniformização de jurisprudência traz insegurança jurídica

24 de setembro de 2018

MP no Debate

Terceirização mais prejudicará do que beneficiará os trabalhadores

17 de setembro de 2018

MP no Debate

MP Eleitoral e de Contas se unem na defesa da legislação eleitoral

10 de setembro de 2018

MP no Debate

As normas que protegem o patrimônio cultural brasileiro

3 de setembro de 2018

MP no Debate

Estado deve cumprir sua função antes de punir infratores no trânsito

27 de agosto de 2018

MP no Debate

Infelizmente ainda há muito abuso e desinformação sobre eleições

20 de agosto de 2018

MP no Debate

A imigração venezuelana em RR e o risco de uma explosão demográfica

13 de agosto de 2018

MP no Debate

Segurança no trânsito é objetivo difícil, mas que pode ser alcançado

6 de agosto de 2018

MP no Debate

Nada justifica o livre reajuste dos planos coletivos de saúde

30 de julho de 2018

MP no Debate

Limites às modificações da leis orgânicas dos MPs estaduais

23 de julho de 2018

MP no Debate

A possibilidade de retificações extrajudiciais de registro civil

16 de julho de 2018

MP no Debate

Falta prudência à jurisprudência dos tribunais brasileiros

9 de julho de 2018

MP no Debate

Relativização da prova ilícita em crimes de organização criminosa

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