Coluna: MP no Debate

17 de setembro de 2018

MP no Debate

MP Eleitoral e de Contas se unem na defesa da legislação eleitoral

10 de setembro de 2018

MP no Debate

As normas que protegem o patrimônio cultural brasileiro

3 de setembro de 2018

MP no Debate

Estado deve cumprir sua função antes de punir infratores no trânsito

27 de agosto de 2018

MP no Debate

Infelizmente ainda há muito abuso e desinformação sobre eleições

20 de agosto de 2018

MP no Debate

A imigração venezuelana em RR e o risco de uma explosão demográfica

13 de agosto de 2018

MP no Debate

Segurança no trânsito é objetivo difícil, mas que pode ser alcançado

6 de agosto de 2018

MP no Debate

Nada justifica o livre reajuste dos planos coletivos de saúde

30 de julho de 2018

MP no Debate

Limites às modificações da leis orgânicas dos MPs estaduais

23 de julho de 2018

MP no Debate

A possibilidade de retificações extrajudiciais de registro civil

16 de julho de 2018

MP no Debate

Falta prudência à jurisprudência dos tribunais brasileiros

9 de julho de 2018

MP no Debate

Relativização da prova ilícita em crimes de organização criminosa

2 de julho de 2018

MP no Debate

Como e por que o Estado deve regular as fake news

25 de junho de 2018

MP no Debate

Eleições de outubro serão decisivas para os rumos da "lava jato"

18 de junho de 2018

MP no Debate

STJ acerta ao responsabilizar transportador por assédio sexual

11 de junho de 2018

MP no Debate

O conceito da confiança na contratação direta de banca de advocacia

4 de junho de 2018

MP no Debate

Estatuto da Metrópole: planejamento ambiental e urbanístico

28 de maio de 2018

MP no Debate

A mulher gestante ou mãe presa, a liberdade e a droga

21 de maio de 2018

MP no Debate

Oportunidade da ação penal na América Latina a partir de 1990

14 de maio de 2018

MP no Debate

Artigo 5º da Constituição Federal garante o direito de ser diferente

7 de maio de 2018

MP no Debate

MP está pronto para debate sobre equidade de gênero na Justiça

30 de abril de 2018

MP no Debate

A prisão antecipada e os argumentos (aparentemente) de vanguarda

23 de abril de 2018

MP no Debate

Que Justiça gratuita é esta que impõe custos ao trabalhador?

16 de abril de 2018

MP no Debate

É preciso tratar o caixa dois com seriedade, para o bem do país

9 de abril de 2018

MP no Debate

A imigração venezuelana e o desafio do combate à xenofobia

2 de abril de 2018

MP no Debate

Roraima vive impacto de um fluxo migratório sem precedentes

26 de março de 2018

MP no Debate

Breves considerações sobre a pena privativa de liberdade

19 de março de 2018

MP no Debate

A dignidade da mulher, o HC 143.641 e a aplicação da Lei 13.257/2016

12 de março de 2018

MP no Debate

História da família e sua proteção jurídica — o papel do MP

5 de março de 2018

MP no Debate

É inviável atividade partidária por membros de tribunais de Contas

26 de fevereiro de 2018

MP no Debate

São falsas as justificativas apontadas para a reforma da Previdência

19 de fevereiro de 2018

MP no Debate

Jurisprudência não pode mudar conforme a qualidade de quem litiga

12 de fevereiro de 2018

MP no Debate

O cumprimento de sentença da obrigação de alimentos

5 de fevereiro de 2018

MP no Debate

Lei da Ficha Limpa faz reverência à Constituição Federal

29 de janeiro de 2018

MP no Debate

Assédio sexual e os caminhos para o feminismo no Brasil

22 de janeiro de 2018

MP no Debate

Extorsão política e controle social com a Lei de Acesso à Informação

15 de janeiro de 2018

MP no Debate

A regularização fundiária de condomínios e ranchos de lazer

8 de janeiro de 2018

MP no Debate

A importância das ações de advocacy no combate ao álcool

1 de janeiro de 2018

MP no Debate

A construção de mecanismos para o efetivo controle social

28 de dezembro de 2017

MP no Debate

Função do MP na luta contra a improbidade veio para ficar

18 de dezembro de 2017

MP no Debate

Segurança jurídica exige mais transparência do Supremo

11 de dezembro de 2017

MP no Debate

Os artífices da reforma trabalhista revitalizaram a alquimia

4 de dezembro de 2017

MP no Debate

Ética e compliance são conceitos distantes dos partidos políticos

27 de novembro de 2017

MP no Debate

O índio como sujeito de proteção jurídica específica

20 de novembro de 2017

MP no Debate

Decisão do STJ desequilibra a balança da Justiça

13 de novembro de 2017

MP no Debate

PEC 181 penaliza vítimas de estupro e outorga poder à barbárie

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