Consultor Jurídico

Coluna: MP no Debate

19 de abril de 2021

MP no Debate

Evolução jurídica nunca protegeu os índios brasileiros

12 de abril de 2021

MP no Debate

PEC da Reforma Administrativa ou o desmonte do serviço público

5 de abril de 2021

MP no Debate

No Tribunal do Júri, feminicídio e soberania dos veredictos

29 de março de 2021

MP no Debate

O Dia Nacional em Memória às Vítimas da Covid-19 e a justiça social

22 de março de 2021

MP no Debate

Supremo Tribunal Federal, feminicídio e legítima defesa da honra

15 de março de 2021

MP no debate

O mito da obrigatoriedade da ação e o funcionalismo penal

8 de março de 2021

MP no debate

O direito do consumidor e o dano moral difuso

1 de março de 2021

MP no debate

Questões do processo penal brasileiro vão ficando para depois

22 de fevereiro de 2021

MP no Debate

Reduzir políticas públicas essenciais é fomentar violência

15 de fevereiro de 2021

MP no Debate

A polêmica cobrança de taxas nos loteamentos fechados

1 de fevereiro de 2021

MP no Debate

A Constituição e o poder do celular no debate público

25 de janeiro de 2021

MP no Debate

Projeto Avarc e Prefeitura de São Paulo inauguram memorial

18 de janeiro de 2021

MP no Debate

Kamala Harris inaugura um projeto de paz e justiça

21 de dezembro de 2020

MP no Debate

A disfuncional confissão no acordo de não persecução penal

7 de dezembro de 2020

MP no Debate

Impossibilidade de adequação do TAC ao Novo Código Florestal

30 de novembro de 2020

MP no Debate

O abuso de álcool e outras drogas e as audiências de custódia

16 de novembro de 2020

MP no Debate

Sistema de Justiça e machismo estrutural: uma reflexão necessária

9 de novembro de 2020

MP no debate

O desamparo da vítima pelo sistema de justiça: o caso Mariana Ferrer

2 de novembro de 2020

MP no Debate

Mediação, processo estrutural e políticas públicas

26 de outubro de 2020

MP no Debate

A soberania dos veredictos, a legítima defesa da honra e o STF

19 de outubro de 2020

MP no Debate

STJ se ocupa com relatórios de produtividade e não julga

13 de outubro de 2020

MP no Debate

O aniversário da Constituição e os avanços econômicos na democracia

5 de outubro de 2020

MP no debate

Previsão legal sobre as vedações ao trabalho do condenado

28 de setembro de 2020

MP no debate

Guerra à arraia-miúda: as desrazões do superencarceramento

14 de setembro de 2020

MP no debate

Poder público deve assegurar direitos dos portadores de deficiência

7 de setembro de 2020

MP no Debate

O Ministério Público da atualidade na visão da corregedoria

31 de agosto de 2020

MP no debate

A atuação da Justiça diante do abuso de álcool e outras drogas

24 de agosto de 2020

MP no debate

Tutela de evidência e (não) repercussão na indisponibilidade de bens

17 de agosto de 2020

MP no debate

Autonomia das instituições e nomeação do Procurador-Geral

10 de agosto de 2020

MP no Debate

Sou racista? Racismo não permite respostas simples

3 de agosto de 2020

MP no debate

MP-SP cria cápsula do tempo em memória das vítimas de Covid-19

27 de julho de 2020

MP no debate

Mediação na administração pública como medida democrática

20 de julho de 2020

MP no debate

Liberdade religiosa e algumas formas de preservar a tolerância

13 de julho de 2020

MP no debate

Novos riscos ameaçam a operação "lava jato"

6 de julho de 2020

MP no debate

Militares são servidores públicos comuns e não agentes políticos

29 de junho de 2020

MP no Debate

O mínimo que se espera dos órgãos de controle

22 de junho de 2020

MP no debate

Deveres de solidariedade e vulnerabilidade coletiva

15 de junho de 2020

MP no Debate

Profissionais de saúde enfrentam risco maior com a Covid

8 de junho de 2020

MP no debate

O procurador cordial: afetos privados condicionando atuação pública

1 de junho de 2020

MP no Debate

As mensagens políticas nas redes sociais e o Direito brasileiro

25 de maio de 2020

MP no debate

Reflexões sobre direito à informação e liberdade de informação

18 de maio de 2020

MP no Debate

A bebida alcoólica e a pandemia do coronavírus

11 de maio de 2020

MP no debate

Laicidade do Estado, liberdade religiosa e a crise do coronavírus

4 de maio de 2020

MP no Debate

A autonomia das instituições

27 de abril de 2020

MP no debate

Sobre a reconstrução do país em tempo de pandemia

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