Consultor Jurídico

Notas Curtas

Da Redação

Notas Curtas

Acesso interrompido

Prazos processuais são suspensos em São Paulo após site do TJ sair do ar

Um problema técnico no site do Tribunal de Justiça de São Paulo deixou a página indisponível por várias horas desta quarta-feira (6/6) e fará a corte suspender prazos processuais. Segundo o TJ-SP, a instabilidade do serviço ocorreu por um problema no sistema de atualização do site. A página já havia retornado no início da noite desta quarta.

Tempo de regularização

TRT-2 (SP) suspende prazos processuais depois de falhas no PJe

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) decidiu suspender os prazos processuais relativos aos dias 24 e 25 de maio de 2018. O objetivo, segundo a corte, é evitar prejuízos aos advogados e partes, pois nos últimos dias houve instabilidades no Processo Judicial Eletrônico em nível nacional.

O sistema já está funcionando normalmente, conforme o TRT-2, mas a medida foi considerada necessária diante do acúmulo de documentos e petições que precisam ser inseridas na plataforma, gerando risco de lentidão.

Uma série de tribunais também anunciou a suspensão de prazos e de expediente, devido ao protesto de caminhoneiros que vem atingindo rodovias e cidades brasileiras.

Clique aqui para ler o ato administrativo do TRT-2.

Intercâmbio de sistemas

Fux e juízes federais vão a Londres debater tendências do common law

Acontece entre os dias 14 e 18 de maio, em Londres, no Reino Unido, um seminário sobre as tendências do sistema common law — no qual decisões judiciais e os costumes sociais, e não só as leis, produzem Direito. O evento é organizado pela Instituto de Estudos Jurídicos Avançados da Universidade de Londres (SAS), pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pela Associação dos Juízes Federal da 2ª Região, que tem sede no Rio de Janeiro.

Entre os palestrantes estão o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que falará sobre como os precedentes judiciais se tornaram fontes de Direito; o desembargador André Fontes, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que fará uma das palestras de abertura e falará em um painel sobre os princípios do common law; e o juiz federal Marcus Lívio, que debaterá mecanismos de combate à evasão fiscal.

Clique aqui para ver a programação completa.

Voz ativa

Grupo de advogadas cobra maior presença feminina na cúpula da OAB

Um grupo de advogadas planeja lançar no dia 4 de maio o movimento “IgualaOAB: a Ordem é incluir”, para tentar mudar o cenário atual da Ordem dos Advogados do Brasil: embora as mulheres representem 48,2% dos profissionais da advocacia, com base em dados do ano passado, apenas uma advogada é presidente de seccional e dez são conselheiras federais.

Segundo a entidade, o propósito inicial não é apoiar uma ou outra chapa para a eleição, nem mesmo lançar chapa própria. “O objetivo é criar um ambiente de diálogo entre as advogadas, dirigentes e pré-candidatos (as) para que a OAB seja mais inclusiva”. O evento de lançamento será no auditório da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).

Procurar por data