O advogado tributarista Raul Haidar palestra nesta segunda-feira (23/4), em São Paulo, sobre o Imposto de Renda. O evento começa às 19h, no Salão Nobre da OAB-SP (praça da Sé, 385, 1º andar). Para participar, é preciso doar uma lata ou pacote de leite integral em pó (400 g) na recepção. As vagas são limitadas.
Notas Curtas
Grupo de advogadas cobra maior presença feminina na cúpula da OAB
Um grupo de advogadas planeja lançar no dia 4 de maio o movimento “IgualaOAB: a Ordem é incluir”, para tentar mudar o cenário atual da Ordem dos Advogados do Brasil: embora as mulheres representem 48,2% dos profissionais da advocacia, com base em dados do ano passado, apenas uma advogada é presidente de seccional e dez são conselheiras federais.
Segundo a entidade, o propósito inicial não é apoiar uma ou outra chapa para a eleição, nem mesmo lançar chapa própria. “O objetivo é criar um ambiente de diálogo entre as advogadas, dirigentes e pré-candidatos (as) para que a OAB seja mais inclusiva”. O evento de lançamento será no auditório da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).
Advogados serão homenageados com Medalha da Inconfidência
O jurista Lenio Luiz Streck e o advogado tributarista André Mendes Moreira estarão entre os homenageados pelo governo de Minas Gerais com a Medalha da Inconfidência, no dia de Tiradentes, neste sábado (21/4).
Criada em 1952, durante o governo de Juscelino Kubitschek, a condecoração é concedida pelo governo a personalidades que prestaram serviços ao Estado. A escolha dos homenageados é definida por um conselho permanente, formado por comandantes de vários órgãos dos três Poderes estaduais, além de universidades e outras instituições.
Neste ano, a cerimônia será presidida pelo governador de Minas, Fernando Pimentel, e acontecerá no Centro de Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto.
Advogada que atuou em HC coletivo de grávidas ganha prêmio internacional
A advogada e professora Eloísa Machado de Almeida ganhou, nesta sexta-feira (13/4) o prêmio Outstanding International Woman Laywer Award, da International Bar Association, organização que reúne advogados, escritórios e associações de advocacia de todo o mundo.
A premiação reconhece a carreira de Eloísa na área de direitos humanos: ela representou os interesses de mães de pessoas mortas pela polícia ou em presídios e atuou em processos no Supremo Tribunal Federal sobre cotas para negros em universidades, união entre pessoas do mesmo sexo, defesa do meio ambiente e condições carcerárias.
Eloísa tem se dedicado à advocacia pro bono em direitos humanos, por meio do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos. A entidade atuou no primeiro Habeas Corpus coletivo reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, determinando a soltura de mulheres grávidas ou mães que aguardavam presas por julgamento.
Professora de Direito Constitucional e de Direitos Humanos, Eloísa ainda coordena o centro de pesquisa Supremo em Pauta, na FGV Direito SP. O prêmio foi anunciado durante a oitava edição da World Women Lawyers Conference, em Londres.
Fórum de Sergipe usa orelhão para atender ligações, conta ministro
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça, contou que o seu gabinete tentou ligar recentemente para um fórum no interior de Sergipe para saber mais informações sobre um processo de sua relatoria. Após várias tentativas, o telefone foi finalmente atendido. A equipe do ministro tirou a dúvida, mas também ficou sabendo que a ligação fora atendida em um orelhão em frente ao prédio do órgão judicial. O comentário foi feito nesta terça-feira (20/3) durante sessão de julgamento da 6ª Turma.