O advogado tributarista Raul Haidar palestra nesta segunda-feira (23/4), em São Paulo, sobre o Imposto de Renda. O evento começa às 19h, no Salão Nobre da OAB-SP (praça da Sé, 385, 1º andar). Para participar, é preciso doar uma lata ou pacote de leite integral em pó (400 g) na recepção. As vagas são limitadas.

Um grupo de advogadas planeja lançar no dia 4 de maio o movimento “IgualaOAB: a Ordem é incluir”, para tentar mudar o cenário atual da Ordem dos Advogados do Brasil: embora as mulheres representem 48,2% dos profissionais da advocacia, com base em dados do ano passado, apenas uma advogada é presidente de seccional e dez são conselheiras federais.

Segundo a entidade, o propósito inicial não é apoiar uma ou outra chapa para a eleição, nem mesmo lançar chapa própria. “O objetivo é criar um ambiente de diálogo entre as advogadas, dirigentes e pré-candidatos (as) para que a OAB seja mais inclusiva”. O evento de lançamento será no auditório da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).

O jurista Lenio Luiz Streck e o advogado tributarista André Mendes Moreira estarão entre os homenageados pelo governo de Minas Gerais com a Medalha da Inconfidência, no dia de Tiradentes, neste sábado (21/4).

Criada em 1952, durante o governo de Juscelino Kubitschek, a condecoração é concedida pelo governo a personalidades que prestaram serviços ao Estado. A escolha dos homenageados é definida por um conselho permanente, formado por comandantes de vários órgãos dos três Poderes estaduais, além de universidades e outras instituições.

Neste ano, a cerimônia será presidida pelo governador de Minas, Fernando Pimentel, e acontecerá no Centro de Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto.

A advogada e professora Eloísa Machado de Almeida ganhou, nesta sexta-feira (13/4) o prêmio Outstanding International Woman Laywer Award, da International Bar Association, organização que reúne advogados, escritórios e associações de advocacia de todo o mundo.

A premiação reconhece a carreira de Eloísa na área de direitos humanos: ela representou os interesses de mães de pessoas mortas pela polícia ou em presídios e atuou em processos no Supremo Tribunal Federal sobre cotas para negros em universidades, união entre pessoas do mesmo sexo, defesa do meio ambiente e condições carcerárias.

Eloísa tem se dedicado à advocacia pro bono em direitos humanos, por meio do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos. A entidade atuou no primeiro Habeas Corpus coletivo reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, determinando a soltura de mulheres grávidas ou mães que aguardavam presas por julgamento.

Professora de Direito Constitucional e de Direitos Humanos, Eloísa ainda coordena o centro de pesquisa Supremo em Pauta, na FGV Direito SP. O prêmio foi anunciado durante a oitava edição da World Women Lawyers Conference, em Londres.

O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça, contou que o seu gabinete tentou ligar recentemente para um fórum no interior de Sergipe para saber mais informações sobre um processo de sua relatoria. Após várias tentativas, o telefone foi finalmente atendido. A equipe do ministro tirou a dúvida, mas também ficou sabendo que a ligação fora atendida em um orelhão em frente ao prédio do órgão judicial. O comentário foi feito nesta terça-feira (20/3) durante sessão de julgamento da 6ª Turma.