Consultor Jurídico

Notas Curtas

Por Leonardo Léllis

Notas Curtas

Honraria da classe

Alexandre de Moraes receberá prêmio de advogados de Brasília

"Pelos relevantes serviços prestados na difusão do conhecimento jurídico e pela defesa dos princípios constitucionais e democráticos em prol do Brasil", o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, receberá o prêmio trienal Pontes de Miranda, do Instituto dos Advogados do Distrito Federal. 

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Outros três ministros do Supremo já foram agraciados com a honraria: Moreira Alves (aposentado), Marco Aurélio e Luís Roberto Barroso. Segundo José Saraiva, presidente do IADF, a vivência de Moraes na área jurídica é "de espectro incomum".

O prêmio será entregue na próxima quarta-feira (18/10), às 19h, no auditório do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Diante do juiz

Toffoli destaca audiência de custódia em evento sobre prevenção à tortura na ONU

Carlos Humberto/SCO/STF

Representando o Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli participou no último dia 6 de seminário sobre prevenção à tortura na ONU, em Genebra (Suíça). Organizado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o evento debateu políticas efetivas para coibir meios crués de tratamento durante a custódia policial e a prisão cautelar. Toffoli afirmou que o Brasil avançou nesse campo ao recentemente fortificar e nacionalizar a política de promoção das audiências de custódia.

Conversa jurídica

Ministro do Supremo e jornalista debatem reforma política em São Paulo

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, último a compor a corte, e a jornalista Cristiana Lobo, da TV Globo, vão discutir a reforma política no Brasil, em São Paulo. Eles estarão, na próxima segunda-feira (16/10), na Fundação Armando Alvares Penteado, onde falarão para os alunos da faculdade de Direito.

A apresentação será feita pelo diretor da faculdade, José Roberto Neves Amorim, com participação dos professores Alvaro Passos e Luiz Fernando do Amaral.

Jurisdição temporária

4ª Turma do STJ recebe desembargador convocado Lázaro Guimarães, do TRF-5

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça recebeu, em sessão desta terça-feira (3/10), o desembargador Lázaro Guimarães, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, convocado para completar a composição do colegiado em razão da posse do ministro Raul Araújo no cargo de corregedor-geral da Justiça Federal.

Esta não é a primeira vez que Guimarães é convocado para atuar no STJ. O desembargador já esteve no tribunal em fevereiro de 2016, para compor a 5ª e a 3ª Seção. Na ocasião, ele foi relator do Conflito de Competência 145.705, no qual a 3ª Seção definiu que o ministro Felix Fischer seria o relator de todos os Habeas Corpus da “lava jato” na 5ª Turma. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Maior acessibilidade

Sessões do STF passam a ter tradução simultânea em libras na TV Justiça

Desde esta quarta-feira (4/10), as transmissões da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal passaram a ter tradução simultânea em libras, a linguagem de sinais utilizada por deficientes auditivos no Brasil. A medida, já aplicada em audiências públicas do Supremo, deverá ser estendida a outros programas da TV Justiça. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF. 

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