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Notas Curtas

Da Redação

Notas Curtas

Remédio virtual

Justiça Federal da 3ª Região só aceita pedidos de HC em meio eletrônico

A partir desta segunda-feira (22/1), todos os pedidos de Habeas Corpus na Justiça Federal da 3ª Região (SP e MS) devem ser interpostos por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A ferramenta já começou a ser adotada em 15 de janeiro, mas agora o uso é obrigatório.

Desde o dia 15, a regra é semelhante para mandados de segurança, conflitos de competência, ações rescisórias, pedidos de Habeas Data, mandado de injunção e reclamações com competência do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-3.

Babel em Porto Alegre

Do Japão ao Catar, julgamento de Lula terá jornalistas de 11 países

De frente para um telão, acompanhando cada lance, a imprensa de 11 países assistirá o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, no próximo dia 24.

Além de cerca de 250 jornalistas brasileiros, o evento reunirá 43 correspondentes da Inglaterra, Estados Unidos, China, Japão, Alemanha, França, Espanha Dinamarca, Catar e Argentina.

O TRF-4 está organizando uma sala de imprensa para 100 profissionais, no andar térreo do prédio e a sessão de julgamento será transmitida pela internet [clique aqui para acessar o canal do tribunal no YouTube], a partir das 8h30.

Trilhos privados

Consórcio Via Mobilidade arremata duas linhas do Metrô de SP por R$ 553,8 milhões

Em primeiro grau, juiz apontou incongruências na licitação para suspender o certame.

Após uma briga judicial resolvida pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Pereira Calças, as linhas 5-Lilás e 17-Ouro do Metrô de São Paulo foram arrematadas em licitação pelo Consórcio Via Mobilidade, formado pelas empresas CCR e RuasInvest Participações, por R$ 553,8 milhões.

Esse montante representa um ágio de 185% sobre o valor de outorga mínimo, que é de R$ 194,3 milhões. O prazo da concessão será de 20 anos e o consórcio será o responsável por administrar as duas linhas. O valor estimado do contrato é de R$ 10,8 bilhões. O total corresponde à soma das receitas tarifárias e não operacionais, por exemplo, exploração comercial de espaços nas estações. Com informações da Assessoria de Imprensa da Bovespa.

Medidas de segurança

TRF-4 suspende prazos e muda expediente por causa de recurso de Lula

Lula será julgado no TRF-4 dia 24 deste mês, às 8h30, pela 8ª Turma.
Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) suspenderá os prazos processuais e as intimações nos dias 23 e 24 de janeiro. No dia 24, uma quinta-feira, será iniciado, às 8h30, o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela 8ª Turma da corte.

No dia 23, o TRF-4 funcionará das 8h às 12h. No dia 24, não haverá expediente, exceto para os servidores diretamente envolvidos com o julgamento. Segundo o TRF-4, as suspensões são uma das medidas adotadas pelos órgãos de segurança pública do Rio Grande do Sul e pela Polícia Federal para garantir a segurança do público interno e externo durante o julgamento. As mudanças foram oficializadas com a publicação da portaria 32/2018.

No dia 4 de janeiro, o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr (PSDB-RS), pediu que o governo do estado solicitasse apoio das Forças Armadas para fazer a segurança do entorno do tribunal. No dia seguinte, o governo descartou o pedido.  Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.

Apelação Criminal 5046512-94.2016.4.04.7000

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