Polícia
4 de agosto de 2020
"Sem movimentos bruscos"
AGU afirma que não é obrigação da Presidência proteger jornalistas
Interpretação sistemática
Advogado luta pela sustentação oral em agravo tirado de HC
Direito Remoto
Agenda de webinários: acompanhe debates na internet
3 de agosto de 2020
Agenda cheia
Uninove promove série de seminários online em todo mês de agosto
Constrangimento desnecessário
OAB-CE envia pedido de providências sobre a revista de advogadas
Competência em disputa
TRF-1 derruba veto que devolvia florestas à pasta do Meio Ambiente
Liminar questionada
Procuradoria pede revogação de prisão domiciliar de Queiroz
Direito do Trabalho
Repouso de motorista de caminhão pode ser fracionado em dias distintos
2 de agosto de 2020
Direito do consumidor
Empresa de transporte deve indenizar passageiras por extravio
1 de agosto de 2020
Direito Remoto
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31 de julho de 2020
Efeito Covid-19
TRT-18 reduz valor da multa por atraso no cumprimento de acordo
Direito Remoto
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30 de julho de 2020
Doações ilegais
Juiz eleitoral aceita denúncia contra Alckmin por lavagem de dinheiro
Congresso OAB
Fachin prega pedagogia da solidariedade na "nova advocacia"
Luto no Direito
Morre o desembargador aposentado Ranulfo Melo Freire, aos 96
Artigo 142
Professores retomam debate sobre papel das Forças Armadas
Bola dividida
Após repercussão, juiz fecha ação penal contra José Serra
Prerrogativas questionadas
Juiz afirma que verba de sucumbência é inconstitucional em SP
29 de julho de 2020
Fiscais do ISS
Juíza rejeita denúncia contra empresário acusado de pagar propina
Defesa da Defesa
Promotor que comparou advocacia criminal a "câncer" pede desculpas
Caso Paulinho da Força
Busca e apreensão no Congresso não atraem competência do STF
Direito Remoto
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28 de julho de 2020
Aplicação retroativa
Empresa que perdeu no Carf por voto de qualidade reverte decisão
Depoimento marcado
Aécio pede suspensão de inquérito após recusa de acesso a delações
Congresso da OAB
Inquérito das fake news pode indicar mudança de jurisprudência do STF
Academia de polícia
Standard informativo da prisão em flagrante
Direito Remoto
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Direito do consumidor
Juiz condena operadora de TV a cabo por cobrança indevida
27 de julho de 2020
15 anos depois
Sílvio Pereira é condenado ao semiaberto por caso da Land Rover
Congresso OAB
Mussi defende flexibilização de atos do Tribunal do Júri
26 de julho de 2020
HC do HC
Advogada obtém direito de sustentar por último em julgamento de HC
25 de julho de 2020
Outro lado
Advogado preso por crime de honra diz ter sido largado a própria sorte
Direito Remoto
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Bagulho no bumba
Indícios não podem lastrear condenação criminal, diz TRF-4
24 de julho de 2020
Renovação e economia
PGR abre consulta para interessados em atuar em forças-tarefas
Compra de pistolas
Governo retira itens de identificação de armas da Força Nacional
Prisão temporária
Juiz manda soltar fundador da Qualicorp preso em operação da PF
Quebra de contrato
TJ-MG determina que investidor de bitcoins seja reembolsado
Direito remoto
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23 de julho de 2020
Medidas sanitárias
Escola particular tem negado pedido para retomar aulas presenciais
Polêmica viral
Desembargador de SP pede desculpas a guarda que ele destratou
Direito remoto
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22 de julho de 2020
Visitas virtuais
Presos em SP poderão fazer videochamadas com familiares
Estado de Direito
Deputado apresenta PL para acabar com a Lei de Segurança Nacional
Competência da União
TJ-PB proíbe município de barrar descontos de consignados