Polícia
3 de abril de 2020
2 de abril de 2020
1 de abril de 2020
Publicidade e transparência
MPF pede ao governo de SP divulgação de dados sobre equipamentos
Princípio da isonomia
Juiz do DF nega regime de teletrabalho a delegados e policiais civis
31 de março de 2020
Assassinato e tortura
Efeito coronavírus
Fiesp pede suspensão de impostos para todas as empresas de SP
Grupo de risco
TRF-3 concede prisão domiciliar a ex-deputado em grupo de risco
30 de março de 2020
28 de março de 2020
27 de março de 2020
26 de março de 2020
25 de março de 2020
Perigo de contaminação
Risco de contaminação
Advogado denuncia paralisação de Vara de Execuções; TJ-RJ nega
Maiores de 60
TRT-2 determina afastamento de trabalhadores de grupo de risco
24 de março de 2020
Tribunal em quarentena
Risco de prescrição
Desembargadora volta a liberar investigação contra Flávio Bolsonaro
23 de março de 2020
Pandemia nas prisões
HC coletivo para presos em risco não pode ser analisado pelo STJ
Trânsito em julgado
STF revoga liminar que suspendia reforma da previdência de SP
HC coletivo
Entidades pedem progressão de pena dos presos do semiabaerto
Medida da discórdia
Combate ao coronavírus
TJ-MA publica portaria com medidas de combate ao coronavírus
Sem ingerência
TJ-PE suspende liminar para fornecimento de álcool a policiais
22 de março de 2020
R$ 147,3 bilhões
Tributaristas aprovam pacote contra Covid-19 e sugerem ampliação
Opinião
David Siena: Aspectos jurídicos dos cuidados das vítimas da Covid-19
21 de março de 2020
Valor de R$ 1,6 bilhão
AGU pede que fundo da Petrobras seja usado contra coronavírus
Resumo da Semana
Consequências do coronavírus no Judiciário foram destaque na semana
20 de março de 2020
Mais transparência
Hospital que atendeu Bolsonaro terá que divulgar lista de infectados
Faltou prova
Sem dolo, três ex-policiais são absolvidos em ação de improbidade
Combate ao coronavírus
TRF-5 atua em esquema de plantão e suspende prazos processuais
19 de março de 2020
18 de março de 2020
17 de março de 2020
Medida de prevenção
Por causa do coronavírus, TJ-SP adia saída temporária de presos
Risco à ordem
Suspensa decisão que permitia não aprovados em curso de formação
16 de março de 2020
15 de março de 2020
Combate a Covid-19
Tribunais suspendem audiências e prazos para conter coronavírus
Segurança no trabalho
Empresas terão que pagar R$ 2 milhões por danos morais coletivos
Risco de impunidade
Federalização exige prova de incapacidade das autoridades locais
Direito a ressocialização
Excludente de noção
14 de março de 2020