Consultor Jurídico

Polícia

4 de agosto de 2020

"Sem movimentos bruscos"

AGU afirma que não é obrigação da Presidência proteger jornalistas

Interpretação sistemática

Advogado luta pela sustentação oral em agravo tirado de HC

Direito Remoto

Agenda de webinários: acompanhe debates na internet

3 de agosto de 2020

Agenda cheia

Uninove promove série de seminários online em todo mês de agosto

Constrangimento desnecessário

OAB-CE envia pedido de providências sobre a revista de advogadas

Competência em disputa

TRF-1 derruba veto que devolvia florestas à pasta do Meio Ambiente

Liminar questionada

Procuradoria pede revogação de prisão domiciliar de Queiroz

Direito do Trabalho

Repouso de motorista de caminhão pode ser fracionado em dias distintos

2 de agosto de 2020

Direito do consumidor

Empresa de transporte deve indenizar passageiras por extravio

1 de agosto de 2020

Direito Remoto

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31 de julho de 2020

Efeito Covid-19

TRT-18 reduz valor da multa por atraso no cumprimento de acordo

Direito Remoto

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30 de julho de 2020

Doações ilegais

Juiz eleitoral aceita denúncia contra Alckmin por lavagem de dinheiro

Congresso OAB

Fachin prega pedagogia da solidariedade na "nova advocacia"

Luto no Direito

Morre o desembargador aposentado Ranulfo Melo Freire, aos 96

Artigo 142

Professores retomam debate sobre papel das Forças Armadas

Bola dividida

Após repercussão, juiz fecha ação penal contra José Serra

Prerrogativas questionadas

Juiz afirma que verba de sucumbência é inconstitucional em SP

29 de julho de 2020

Fiscais do ISS

Juíza rejeita denúncia contra empresário acusado de pagar propina

Defesa da Defesa

Promotor que comparou advocacia criminal a "câncer" pede desculpas

Caso Paulinho da Força

Busca e apreensão no Congresso não atraem competência do STF

Direito Remoto

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28 de julho de 2020

Aplicação retroativa

Empresa que perdeu no Carf por voto de qualidade reverte decisão

Depoimento marcado

Aécio pede suspensão de inquérito após recusa de acesso a delações

Congresso da OAB

Inquérito das fake news pode indicar mudança de jurisprudência do STF

Academia de polícia

Standard informativo da prisão em flagrante

Direito Remoto

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Direito do consumidor

Juiz condena operadora de TV a cabo por cobrança indevida

27 de julho de 2020

15 anos depois

Sílvio Pereira é condenado ao semiaberto por caso da Land Rover

Congresso OAB

Mussi defende flexibilização de atos do Tribunal do Júri

26 de julho de 2020

HC do HC

Advogada obtém direito de sustentar por último em julgamento de HC

25 de julho de 2020

Outro lado

Advogado preso por crime de honra diz ter sido largado a própria sorte

Direito Remoto

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Bagulho no bumba

Indícios não podem lastrear condenação criminal, diz TRF-4

24 de julho de 2020

Renovação e economia

PGR abre consulta para interessados em atuar em forças-tarefas

Compra de pistolas

Governo retira itens de identificação de armas da Força Nacional

Prisão temporária

Juiz manda soltar fundador da Qualicorp preso em operação da PF

Quebra de contrato

TJ-MG determina que investidor de bitcoins seja reembolsado

Direito remoto

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23 de julho de 2020

Medidas sanitárias

Escola particular tem negado pedido para retomar aulas presenciais

Polêmica viral

Desembargador de SP pede desculpas a guarda que ele destratou

Direito remoto

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22 de julho de 2020

Visitas virtuais

Presos em SP poderão fazer videochamadas com familiares

Estado de Direito

Deputado apresenta PL para acabar com a Lei de Segurança Nacional

Competência da União

TJ-PB proíbe município de barrar descontos de consignados

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