Consultor Jurídico

Walter Nunes da Silva Júnior

Lula, reveja a Lei de Drogas e evite o encarceramento em massa

Walter Nunes da Silva Júnior

[email protected]

Apoio

é juiz federal, ex- presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, doutor em teoria constitucional do processo penal e professor de Direito Penal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Advocacia Criminal Judiciário Política

Lula, reveja a Lei de Drogas e evite o encarceramento em massa

*Artigo originalmente publicado na edição deste domingo (6/11) da Folha de S.Paulo. Senhor presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT): o Brasil...

Judiciário Tecnologia

Audiência audiovisual racionaliza processo penal

Não é de hoje que a tônica em volta da reforma do Judiciário se concentra na eliminação da burocracia cartorária,...

Judiciário Leis

Aposentadoria aos 75 anos vai estagnar os tribunais

Existe na Câmara dos Deputados, pronta para votação pelo plenário, a Proposta de Emenda Constitucional 457, de 2005, que propõe...

Administrativo Advocacia Judiciário Previdência

Previdência única acaba com harmonia remuneratória

O governo federal está em vias de encaminhar ao Congresso Nacional projeto de lei complementar que regulamenta o parágrafo 15...

Criminal Leis Política

Foro por prerrogativa de função se mostra ineficiente

O Poder Judiciário brasileiro, desde a primeira constituição republicana, é organizado sob forte influência do sistema americano, de modo que...

Advocacia Escritórios Judiciário Trabalhista Tributário

Super-Receita é retrocesso no combate ao trabalho escravo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o Projeto de Lei 6.272/05, originário do Senado Federal, que cria a chamada...

Judiciário Tecnologia

Por uma Justiça com menos papel e mais rapidez

O serviço forense, mais do que qualquer outro, precisa ser documentado, a fim de que os atos processuais sejam devidamente...

Trabalhista

Justiça Federal é quem deve julgar trabalho escravo

A competência para julgar o crime de redução à condição análoga à de escravo deve ser da Justiça Federal. Cabe...

Judiciário Leis Política

Judiciário é o órgão de sustenção da democracia

Se é certo que a separação dos poderes constitui-se em postulado indispensável da democracia, torna-se imperativo estabelecer que a independência...

Advocacia Judiciário Leis

É necessário ampliar os Tribunais Regionais Federais

1. Introdução O mundo contemporâneo está em constante e intenso movimento de transformação, o que gera, diante da dificuldade natural...