Vitor G. T. de Batista

Civil

O direito de retomada e a insinceridade nos contratos agrários

Inicialmente, ressalta-se que o direito de retomada do proprietário para explorar diretamente ou por intermédio de descendente o imóvel rural cedido...

O prazo mínimo de vigência do contrato de parceria rural

Para continuar a série acerca dos prazos mínimos de vigência dos contratos agrários do Estatuto da Terra (E.T.), vide artigo...

O prazo mínimo de vigência do contrato de arrendamento rural

A respeito dos prazos mínimos de vigência do arrendamento rural, o Estatuto da Terra (ET) dispõe apenas acerca dos contratos...

O dano ambiental como causa de extinção do contrato agrário

A respeito da proteção ambiental, o Estatuto da Terra (ET) dispõe que a propriedade só desempenha sua função social quando...

Direito de preferência do parceiro outorgado: jurisprudência do STJ

Este último artigo da série sobre a aplicação, ou não, do direito de preferência nos contratos de parceria rural tem como...

O direito de preferência do parceiro outorgado e o TJ-RS

Seguindo a série de artigos acerca da aplicação do direito de preferência nos contratos de parceria rural, é necessário estudar...

O direito de preferência do parceiro outorgado

Na linha do artigo publicado na semana anterior, é necessário estudar as decisões judiciais relativas à aplicação, ou não, do...

O direito de preferência na aquisição do imóvel rural

A partir desta semana, serão publicados diversos artigos em sequência que discutem a respeito da aplicação, ou não, do direito...