Financeiro Leis Tributário Pires e Soares: Batalha inócua na SC Cosit 39 Por meio da recém publicada Solução de Consulta Cosit nº 39/2022 [1], a Receita Federal esclareceu seu posicionamento acerca da...
Empresarial Leis Societário Tributário Opinião: Finalidade societária como propósito negocial "Não produzem efeitos perante o Fisco as operações realizadas sem propósito negocial, com o único intuito de reduzir a tributação."...
Opinião: Aspectos tributários e regulatórios da SAF A Lei nº 14.193/2021 (PL nº 5.516/2019), que possibilita aos clubes de futebol instituírem a chamada sociedade anônima do futebol...
Soares: As alterações legais na cobrança e destinação do ISS A Lei Complementar (LC) nº 175/2020, publicada em setembro, que prevê regra de transição para a partilha do valor de...
Urick Soares: Créditos de PIS/Cofins em tempos de Covid-19 A atual pandemia impactou fortemente a relação Fisco-contribuinte: as receitas públicas decorrentes de tributos são mais necessárias do que nunca...
Urick Soares: A contribuição social a Sebrae, Apex e ABDI Em julgamento finalizado no último dia 23 de setembro, o Supremo Tribunal Federal manteve a cobrança da contribuição sobre a folha...
