Civil Pena privada também pode ser acumulada com indenização por dano patrimonial Foi instaurada pelo Senado uma comissão de juristas para a atualização do Código Civil, e essa iniciativa é louvável. Melhor...
Sem categoria Opinião: Abusos da ação de produção antecipada de provas Ao dispor sobre a ação de produção antecipada de provas, sem impor como fundamento [1] necessário o risco de ineficácia da...
Opinião: Ulisses, Jon Elster e a tentação (in)constitucional Conta-nos Homero [1] que Odisseu foi advertido por Circe de que no caminho de volta para Ítaca encontraria sereias, cujo suave...
De David: A realidade, o pesquisador e o aplicador do Direito Um dos fundamentos pelos quais devem-se pautar o pesquisador e o operador do Direito consiste na averiguação de como o...
Leis Responsabilidade Civil Tiago De David: A indenização do sacrifício que deve ser suportado Tema palpitante e pouco desenvolvido consiste na indenizabilidade do sacrifício, ou seja, do dano que não pode ser juridicamente inibido...
Judiciário Tiago David: Recebimento da denúncia deve ser fundamentado Há muito discute-se a respeito da (des)necessidade de fundamentação do ato judicial que recebe a denúncia/queixa. De um lado, a...
Leis Tiago David: Direito à educação depende de contexto da aprendizagem É de conhecimento amplo que o direito à educação foi reconhecido como um direito humano (art. XXVI da Declaração Universal...
Advocacia Judiciário Tiago de David: Direito saiu de modelo reativo para sistema normativo O perfil das lides há muito não mais se esgota nos tradicionais pleitos indenizatórios, reintegratórios, querelas sucessórias ou ações penais...
Administrativo Política Tiago David: Intervenção estatal deve analisar essencialidade do bem Qual deve ser o tamanho do Estado? Quando, onde e como o mesmo deve intervir? O que deve ser deixado...
Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil Tiago De David: Novo CPC não vincula juízes a súmulas de STF e STJ Em sucinta abordagem e tendo em vista o artigo de Pedro Lenza publicado aqui na revista Consultor Jurídico[1], será analisada...
Judiciário Tiago Bitencourt: Avanço do Judiciário não passa por votação de juiz De tempos em tempos alguém surge com o disparate de que o povo brasileiro deveria escolher, mediante votação, seus juízes....
Judiciário Condenação em honorários em ação de improbidade deve ser simétrica Em que pese o respeitável entendimento do Superior Tribunal de Justiça a respeito da condenação em honorários em virtude da...
Tiago Bitencourt: Critérios clássicos não resolvem bem as antinomias Tornou-se amplamente conhecida a exposição de Norberto Bobbio a respeito dos três critérios para a resolução de antinomias, a saber,...
Judiciário Tiago Bitencourt: Decisão de juiz não decorre diretamente das premissas A apresentação da sentença como uma estrutura composta de uma premissa maior, de uma premissa menor e de uma conclusão...
Administrativo Responsabilidade Civil Tiago Bitencourt: Uso de drogas por motoristas é um problema coletivo Na já conhecida linha de absolutização de direitos praticada em terras brasileiras, algo agravado pela ausência de uma cultura cívica...
Judiciário Tiago Bitencourt: Real democracia precisa da jurisdição constitucional Luciano Feldens[1] ao discorrer acerca do que denomina como “princípio da proteção deficiente” destaca duas funções, a) a da vedação...
Judiciário Polícia Tiago Bitencourt: Tratamento dado a policiais e professores é chocante Certa vez ouvi ou li que uma sociedade pode ser conhecida pelo modo que trata seus professores e policiais. Para...
