Tiago Bitencourt De David

Civil

Pena privada também pode ser acumulada com indenização por dano patrimonial

Foi instaurada pelo Senado uma comissão de juristas para a atualização do Código Civil, e essa iniciativa é louvável. Melhor...

Sem categoria

Opinião: Abusos da ação de produção antecipada de provas

Ao dispor sobre a ação de produção antecipada de provas, sem impor como fundamento [1] necessário o risco de ineficácia da...

Opinião: Ulisses, Jon Elster e a tentação (in)constitucional

Conta-nos Homero [1] que Odisseu foi advertido por Circe de que no caminho de volta para Ítaca encontraria sereias, cujo suave...

De David: A realidade, o pesquisador e o aplicador do Direito

Um dos fundamentos pelos quais devem-se pautar o pesquisador e o operador do Direito consiste na averiguação de como o...

Leis Responsabilidade Civil

Tiago De David: A indenização do sacrifício que deve ser suportado

Tema palpitante e pouco desenvolvido consiste na indenizabilidade do sacrifício, ou seja, do dano que não pode ser juridicamente inibido...

Judiciário

Tiago David: Recebimento da denúncia deve ser fundamentado

Há muito discute-se a respeito da (des)necessidade de fundamentação do ato judicial que recebe a denúncia/queixa. De um lado, a...

Leis

Tiago David: Direito à educação depende de contexto da aprendizagem

É de conhecimento amplo que o direito à educação foi reconhecido como um direito humano (art. XXVI da Declaração Universal...

Advocacia Judiciário

Tiago de David: Direito saiu de modelo reativo para sistema normativo

O perfil das lides há muito não mais se esgota nos tradicionais pleitos indenizatórios, reintegratórios, querelas sucessórias ou ações penais...

Administrativo Política

Tiago David: Intervenção estatal deve analisar essencialidade do bem

Qual deve ser o tamanho do Estado? Quando, onde e como o mesmo deve intervir? O que deve ser deixado...

Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil

Tiago De David: Novo CPC não vincula juízes a súmulas de STF e STJ

Em sucinta abordagem e tendo em vista o artigo de Pedro Lenza publicado aqui na revista Consultor Jurídico[1], será analisada...

Judiciário

Tiago Bitencourt: Avanço do Judiciário não passa por votação de juiz

De tempos em tempos alguém surge com o disparate de que o povo brasileiro deveria escolher, mediante votação, seus juízes....

Judiciário

Condenação em honorários em ação de improbidade deve ser simétrica

Em que pese o respeitável entendimento do Superior Tribunal de Justiça a respeito da condenação em honorários em virtude da...

Tiago Bitencourt: Critérios clássicos não resolvem bem as antinomias

Tornou-se amplamente conhecida a exposição de Norberto Bobbio a respeito dos três critérios para a resolução de antinomias, a saber,...

Judiciário

Tiago Bitencourt: Decisão de juiz não decorre diretamente das premissas

A apresentação da sentença como uma estrutura composta de uma premissa maior, de uma premissa menor e de uma conclusão...

Administrativo Responsabilidade Civil

Tiago Bitencourt: Uso de drogas por motoristas é um problema coletivo

Na já conhecida linha de absolutização de direitos praticada em terras brasileiras, algo agravado pela ausência de uma cultura cívica...

Judiciário

Tiago Bitencourt: Real democracia precisa da jurisdição constitucional

Luciano Feldens[1] ao discorrer acerca do que denomina como “princípio da proteção deficiente” destaca duas funções, a) a da vedação...

Judiciário Polícia

Tiago Bitencourt: Tratamento dado a policiais e professores é chocante

Certa vez ouvi ou li que uma sociedade pode ser conhecida pelo modo que trata seus professores e policiais. Para...