Judiciário AMB e CPJ lançam coletânea de artigos acadêmicos A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e o Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) lançam nesta terça-feira (5/10) o livro "Sistema...
Polícia TJ-PB condena Estado por condução de menor em viatura Conduzir um menor de idade à delegacia sem mandado judicial gera dano moral. Assim decidiu a 1ª Câmara Especializada Cível...
Administrativo Motorista comprova falso positivo e recupera CNH A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça decidiu suspender os efeitos de um exame toxicológico que havia apontado um motorista...
Sem categoria Direito da UFRJ recua e aprova honoris causa a Oscar Araripe A Faculdade Nacional de Direito da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) recuou de sua decisão anterior e aprovou...
Administrativo Judiciário Judiciário ainda estuda sanções a servidores que recusam vacina O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu no ano passado que o Estado pode determinar aos cidadãos que se submetam,...
Sem categoria Entidades organizam mega seminário em defesa da democracia Ao longo de cinco dias, entre esta segunda-feira (9) e sexta-feira (13/8), a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) promoverá o...
Consumidor Consumidora é indenizada após esperar 2 anos por religação de energia A falha prolongada na prestação de energia elétrica gera danos morais indenizatórios ao afetado. Com base nesse entendimento, a 2ª...
Polícia DF é condenado a indenizar vítima de brutalidade policial Brutalidade policial é base para indenização paga pelo Estado. A 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal assim decidiu...
Comercial Consumidor Companhia aérea deve indenizar em R$ 5 mil por voo atrasado Atraso de voo sem alternativa pode configurar dano moral. Assim reforçou a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da...
Advocacia Judiciário Anadep lança cartilha de proteção legal ao público LGBTI+ A Comissão de Diversidade Sexual e de Identidade de Gênero da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) comemora o Dia...
Sem categoria Advogada Juliana Souza lança livro sobre experiência negra A série Leituras Críticas Importam, da Editora Matrioska, disponibiliza desde esta terça-feira (15/6) a pré-venda de seu mais novo título. Torrente...
Advocacia Constitucional Documentário sobre Constituinte de 88 estreia no YouTube da OAB/RJ O processo constituinte de 1988, visto pela ótica da advocacia, é objeto de estudo do documentário "88 – Fonte do...
Sem categoria Prerrogativas lança livro sobre parcialidade do ex-juiz Sergio Moro A jornada de suposto herói nacional a condenado do ex-juiz federal Sergio Moro se tornou foco de uma trilogia, publicada pela...
Advocacia Missa de santo Ivo, padroeiro dos advogados, será novamente online Após ser transmitida online pela primeira vez no ano passado, por conta da pandemia de Covid-19, a tradicional missa de...
Consumidor Procon-SP notifica dez companhias aéreas Cancelamentos, remarcações e desistências durante a pandemia são motivo de notificações do Procon-SP a dez companhias aéreas. As empresas notificadas...
Administrativo Motel de Belo Horizonte deve pagar por música nos quartos O uso de canções em televisores de quarto de motel implica rede em cobrança de direitos autorais. O Escritório Central...
Administrativo Novo CTB, em edição atualizada, traz 9 mudanças para se atentar Desde esta segunda-feira (12/4), está em vigor o novo Código de Trânsito Brasileiro. As mudanças impostas devem ser bem avaliadas...
Trabalhista Juíza do TRT-15 vê vínculo de motorista com a Uber Motorista do aplicativo Uber pode reclamar direitos trabalhistas em face de condições precarizadas de trabalho. Com base nesse entendimento, a...
Responsabilidade Civil Juiz condena ex-marido a pagar metade das despesas dos pets Ex-cônjuge deve arcar com metade das despesas sobre animal de estimação mesmo após divórcio. Com esse entendimento, o juiz Rodrigo...
