AMB e CPJ lançam nesta terça coletânea de artigos acadêmicos

A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e o Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) lançam nesta terça-feira (5/10) o livro "Sistema Penal Contemporâneo", coletânea de artigos acadêmicos voltados para toda a comunidade jurídica. Para marcar a ocasião, um evento de lançamento ocorrerá de maneira híbrida — às 18h do dia, a cerimônia presencial, na sede do STJ (Brasília), será também transmitida ao vivo pelo canal da AMB no Youtube.

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A obra é a primeira produzida pela associação como parte das comemorações dos 72 anos da entidade e do segundo ano do CPJ, que é comandado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luís Felipe Salomão. Para a presidente da associação, Renata Gil, "a ideia é trazer reflexões de juristas e magistrados, nacionais e internacionais, sobre o que há de mais atual nas ciências criminais".

"O projeto ganhou fôlego a partir das recentes mudanças na Legislação e foi criado para proporcionar um ambiente de produção científica aos magistrados, que dialogasse com outras carreiras jurídicas e com a academia", complementa a juíza.

Entre os ilustres autores estão nomes como os dos ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, junto aos ministros do STJ Humberto Martins e Og Fernandes. Além de brasileiros, também foram convidados estudiosos de Portugal, Peru e Colômbia.

Ao todo, o livro tem 31 artigos científicos sobre os temas: pacote anticrime, crimes de gênero, violência doméstica, ilícitos eleitorais, crimes de ódio, combate à corrupção, corrupção eleitoral, sistema carcerário ou justiça restaurativa.

A obra foi idealizada sob a coordenação científica do ministro Salomão, da presidente Renata Gil; do ministro Reynaldo Soares da Fonseca (STJ); da secretária-geral do CPJ, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, e do diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso do Sul (EJE/TRE-MS), juiz Daniel Castro Gomes da Costa.

Segundo o ministro Salomão, a publicação "inclui o olhar da magistratura e o olhar da doutrina nacional e estrangeira". "Nós estamos abordando o papel do Judiciário como garantidor dos direitos fundamentais e como instrumento de realização da Justiça restaurativa, da Justiça que inclui não só o ofensor, mas inclui a vítima e a própria comunidade", destaca.