Thiago Colnago Cabral

Empresarial Leis Recuperação Judicial

Cabral e Cabral: Ainda sobre os crimes falimentares nas RJs

A promulgação da Lei nº 11.101, de 2005, consolidou, no âmbito nacional, uma mudança de paradigma deflagrada no mundo ocidental...

Criminal

Thiago Cabral: Estamos em debate errado sobre as drogas

O grande encarceramento de jovens de classes menos privilegiadas, no mais das vezes negros, por delitos vinculados ao uso de...

Empresarial Judiciário Recuperação Judicial

Cabral e Cabral: Tutela dos mercados e a crise empresarial

As recentes notícias envolvendo gigante do varejo nacional, assim como ocorreu em outros países, suscitou inúmeros questionamentos a respeito dos...

Criminal Empresarial

Cabral: Aspectos criminais da fraude na empresa em crise

O noticiário nacional foi, recentemente, inundado por menção a possíveis fraudes que haveriam permeado crise empresarial que redundou na formulação...

Criminal Judiciário Leis Polícia

Thiago Cabral: Habitualidade no tráfico e jurisdição criminal

O exercício da jurisdição criminal em imputações da prática de tráfico de drogas tem, inegavelmente, dois pontos de grande dificuldade:...

Opinião: Papel do Judiciário na questão das drogas

Recente relatório do United Nations Office on Drugs and Crime identifica que 275 milhões de pessoas usaram entorpecentes no mundo...

Criminal

Thiago Cabral: Apenas criar vagas em presídios não é suficiente

As recentes rebeliões fizeram ressurgir debate, baseado no mais puro empirismo, aqui citado em oposição à cientificidade, quanto à importância de...

Judiciário Leis Polícia

Thiago Cabral: Legislativo deve ditar quem julga militares

Independentemente da distinção que se faz entre crime militar próprio e impróprio, certo é que um dos temas mais controvertidos...

Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia

Tiago Cabral: A quem cabe fiscalizar pena de condenado solto?

O Anteprojeto de Lei de Execução Penal estabelece hipóteses em que o cumprimento da pena em liberdade será feito “sem...

Criminal Judiciário

Thiago Cabral: Cidadania prisional resguarda o direito de ir e vir

Ante a lembrança sempre viva de episódios como os do Complexo Penitenciário de Pedrinhas (MA) e do Carandiru (SP), dentre...