Criminal Judiciário Ministério Público Juiz pode condenar apesar de pedido absolutório do Ministério Público? Meu objetivo aqui é compartilhar algumas inquietações, com forte apelo prático, sobre um tema que não é novo, mas recentemente...
Thiago Filippo: A Covid-19 e a infração de medida sanitária preventiva O delito de infração de medida sanitária preventiva, previsto no artigo 268 do Código Penal, adquire realce no atual contexto...
Leis Thiago Filippo: Maus antecedentes podem ou não ser eternos? Por meio do Habeas Corpus 162.305-SP, buscava-se a revogação da prisão preventiva, decretada no bojo de processo relativo ao crime de tráfico...
Advocacia Criminal Judiciário Thiago De Filippo: Vida do feto prevalece sobre liberdade de abortar Em julgamento histórico, no dia 29 de novembro de 2016, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, no bojo do...
Criminal Thiago Filippo: Periculosidade importa em crime de perigo abstrato O crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, tem provocado polêmica intensa quanto à vulnerabilidade...
Advocacia Criminal Judiciário Thiago Filippo: STF não determinou situações que cabe invasão de casa Recentemente, o Supremo Tribunal Federal decidiu matéria sensível àqueles que militam na área criminal. No julgamento de recurso extraordinário, com...
Criminal Thiago Filippo: Presunção de inocência e processos penais em curso No final do ano passado, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar recurso extraordinário (RE 591.054), por maioria de votos, firmou...
Advocacia Criminal Ministério Público Polícia Compartilhamento de informações ajuda a combater criminalidade Recentemente, a sociedade brasileira atravessou um momento curioso, marcado por manifestações, em regra pacíficas, que liberam um grito contido há...
Criminal Judiciário Thiago Filippo: Audiência de custódia necessita de regulamentação A necessidade de pessoas presas em flagrante delito serem apresentadas perante uma autoridade judiciária não é nova. Ao menos em...
