Opinião: Uma rosa para Rosah É louvável a ideia concretizada pelo Supremo Tribunal Federal de publicar mais um texto de seleção temática, desta feita, o...
Opinião: Proposta de carnificina jurisdicional no ‘caso Lula’ Nesta quinta-feira (22/4) o Plenário do STF irá retomar o julgamento do Habeas Corpus (HC) 193726, impetrado em favor do ex-presidente...
Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Thiago Pádua: Vivemos “dia dos mortos”, que celebra “não Direito” Se a Suprema Corte, de fato, dialogasse com o Congresso e com o chefe do Executivo federal, provavelmente seria algo...
Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Política Responsabilidade Civil Thiago Pádua: Otto Bachof ensina que ministros devem ter mandato Existem lições constitucionais de vários tipos. Algumas são inconstitucionais, ilegais e/ou imorais; outras, a propósito, acrescentam nesta última palavra a...
Internacional Judiciário Leis Política O paraíso dos conceitos jurídicos de Rudolf von Jhering (parte 8) Dando continuidade a esta série de colunas sobre “O paraíso dos Conceitos Jurídicos”, de Jhering, observamos que o nosso ilustre...
Leis O paraíso dos conceitos jurídicos de Rudolf von Jhering (parte 7) ConJurNa coluna anterior, ressaltamos que o Decreto 848/1890 realizou uma espécie de trashing (no sentido discutido ao final desta coluna) com...
Internacional O paraíso dos conceitos jurídicos de Rudolf von Jhering (parte 6) ConJurPara dar continuidade a esta série de artigos sobre o Paraíso dos Conceitos Jurídicos de Jhering, e antes de ingressarmos na...
O paraíso dos conceitos jurídicos de Rudolf von Jhering (parte 5) Ao chegar à Academia de História do Direito, nosso pretendente ao “Paraíso dos Teóricos” recebe a informação de que quem não...
Judiciário Thiago Pádua: Diálogos com Miguel Godoy sobre o “triângulo de fogo” Em sua tese de doutoramento, Devolver a Constituição ao povo: crítica à supremacia judicial e diálogos interinstitucionais, defendida em 2015...
O paraíso dos conceitos jurídicos de Rudolf von Jhering (parte 4) A relação entre direito e história é algo potencialmente tormentoso. Adailton Pires Costa observou que certa herança da tradição bacharelesca...
O paraíso dos conceitos jurídicos de Rudolf von Jhering (parte 3) Em um manicômio qualquer, imagine-se, nos perderíamos nas curvas da dúvida sobre a clausura de um sábio que sonhou em...
Criminal Thiago Pádua: Presunção de culpa após o 2º grau é inconstitucional Encerrado o ano judiciário é sugestiva para a realização de um balanço sobre os acertos e desacertos das decisões da...
O paraíso dos conceitos jurídicos do jurista alemão Rudolf von Jhering (parte 2) Dando continuidade a esta discussão iniciada na coluna anterior, sobre o “Paraíso dos Conceitos Jurídicos”, é preciso fazer as referências...
Internacional Política O paraíso dos conceitos jurídicos de Rudolf von Jhering (parte 1) Um fascinante leitor adormece na terceira página de certo livro de Direito Romano, deixando cair de suas mãos a caneta...
Advocacia Internacional Leis Livro Paraíso dos Conceitos Jurídicos inspirou o Direito brasileiro O Paraíso dos Conceitos Jurídicos, de Jhering[i], é texto fundamental na literatura jurídica. É inquestionável a importância de Rudolf von...
Judiciário Thiago Aguiar de Pádua: Teori e a doutrina da miscigenação jurídica O ministro Teori Zavascki deve ser lembrado por sua relevante contribuição como juiz, especialmente quando aliou seu ofício judicante ao...
Administrativo Eleitoral Judiciário Política Thiago de Pádua: A ADPF 402 sob o olhar do texto de Bruce Ackerman O presente artigo discute uma vez mais alguns aspectos ligados à ADPF 402, ainda em julgamento perante o Supremo Tribunal...
Administrativo Judiciário Política Thiago de Pádua: Não há saída constitucional fora das instituições Não é sem alguma disposição para a emoção, e a predisposição positiva ao surreal, que assistimos aos últimos episódios de...
Judiciário Thiago Pádua: Em 2016, discussões sobre STF devem ser aprofundadas Desde os anos iniciais de sua existência, em 1997 (há quase 20 anos), “quando a internet era ainda um mistério...
Judiciário Thiago de Pádua: E se o Supremo no Brasil fosse Bicameral? Reflexões decorrentes da filosofia do “como se fosse” (philosophy of As if[i]) e sobre a experimentação do “E se” (What...
Judiciário Pedaladas do TCU ou prospective overruling? (parte 3) Prosseguindo na discussão sobre as técnicas de superação do precedente, tratemos agora de três outras perspectivas do “direito contrastado” (de...
Administrativo Leis Pedaladas do TCU ou prospective overruling? (parte 2) Dando prosseguimento à discussão acerca das técnicas de superação do precedente (judicial ou não-judicial), a partir do artigo anteriormente publicado,...
Administrativo Eleitoral Judiciário Pedaladas jurisprudenciais do TCU ou prospective overruling? O presente texto pretende examinar os precedentes não-jurisdicionais do Tribunal de Contas da União (TCU) e a segurança jurídica ao...
