Advocacia Opinião: (in)Justiça material em plenário virtual Crescem as dificuldades que a advocacia enfrenta para exercer seu mister. O alvo da vez é a sustentação oral —...
Criminal Theuan Gomes: Como aplicar penas às pessoas jurídicas Há uma discussão importante na doutrina penal sobre a (im)possibilidade de responsabilidade penal da pessoa jurídica [1]. Mas o fato é...
Opinião: Estado democrático de Direito pede revogação da LSN "A Lei de Segurança Nacional aparece como uma excrescência, um corpo morto e fétido no novo ambiente que a nação...
Advocacia Criminal Leis Theuan Gomes: Entre violências invisíveis e preconceitos lombrosianos Era verão. Eu tinha acabado de iniciar o estágio na Defensoria Pública e minha experiência com o Direito se limitava...
Criminal Theuan Gomes: Negar o punitivismo penal é exemplo de pós-verdade Ainda há quem negue o quadro punitivista que se instaurou no Brasil nos últimos anos, como no texto “É falacioso...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Opinião: A Justiça deve transcrever audiência de caso complexo O avanço tecnológico está alcançando o direito. Ainda que a duras penas. E a irreversível migração para o sistema de...