Administrativo Tributário Susy Hoffmann: Direito ao recurso administrativo fiscal Todos os contribuintes federais possuem o direito ao devido processo legal com os meios e recursos a ele inerentes, conforme...
Advocacia Tributário Transação tributária federal individual e a necessidade da boa-fé Pôr as cartas na mesa É uma expressão que tem o sentido de esclarecer uma situação nebulosa, de falar abertamente...
Advocacia Constitucional Judiciário Relevância do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero No dia 1º de setembro, o Iasp — por meio de suas comissões de Direito de Família e Sucessões, Direito...
Administrativo Civil Leis Política Tributário A importância dos projetos de lei elaborados pela sociedade civil Nesta semana que passou, especificamente no dia 6 de setembro, uma Comissão de Juristas instituída por meio de ato conjunto...
Academia Advocacia Constitucional Eleitoral Leis Política Desenhando a democracia brasileira com as cores da diversidade O artigo desta semana foi pensado com toda a aquarela da democracia brasileira que coloriu o dia 11 de agosto...
Academia Advocacia Judiciário IASP estreia nova coluna na ConJur A coluna "Pensando a Lápis" dá início a um ciclo de artigos escritos sob a curadoria do IASP (Instituto dos...