Consumidor Pauta necessária a políticas públicas de promoção ao consumidor Retornamos neste espaço para, ao tempo de rapidamente prestarmos contas de nossa gestão no biênio 2020-2022 noticiando nossa recondução à...
Vulnerabilidade estrutural e fissuras na promoção aos consumidores Entre tantos instrumentos para consolidação de direitos fundamentais, as políticas públicas detêm funcionalização significativa, especialmente porque, sendo geridas pela atividade...
2020: sindemia e resistência do Direito do Consumidor O ano de 2020 foi extremamente peculiar aos consumidores e também para o Direito do Consumidor. Enquanto a população ainda...
Gestão 2020/2022 do Brasilcon e os direitos fundamentais No dia próximo passado transcorreu sucessão entre diretorias no Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). Despede-se a...
Martini Vial: Verdade e solidariedade na epidemia Nos últimos dias, em razão da decretada pandemia pela OMS, causada pelo coronavírus, experimentamos uma série de sentimentos e de...
Cunha e Vial: Verdade e solidariedade nos contratos de consumo Nos últimos dias, em razão da decretada pandemia pela OMS, causada pela Covid-19, experimentamos uma série de sentimentos e de...
Consumidor Leis Opinião: MP da “liberdade econômica” altera artigo 39 do CDC O escopo deste excerto é apresentar rápidas ponderações quanto à MP 881/2019, conhecida como "Declaração de Direitos de Liberdade Econômica", e...
Consumidor Leis Código de Defesa do Consumidor deve ser atualizado urgentemente O fundamento constitucional de defesa do consumidor dado pela Constituição Federal de 1988, quando, em suas Disposições Transitórias, no artigo 48,...
