Sem categoria Lewandowski pede manifestação do governo sobre Copa América O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, pediu nesta terça-feira (1º/6) que o presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre...
Sem categoria PSB também vai ao STF contra jogos da Copa América no Brasil Depois do PT, outra agremiação, o Partido Socialista Brasileiro (PSB), também ingressou com mandado de segurança coletivo no Supremo Tribunal...
Administrativo Judiciário Ministério Público STF homologa acordo entre União e RS para vacinar professores O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, homologou nesta segunda-feira (31/5) acordo entre o governo do Rio Grande do...
Constitucional STF suspende julgamento sobre violações de direitos em prisões Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, sobre violações dos direitos humanos no...
Administrativo Constitucional Salário de servidor estadual não pode ser equiparado ao de ministro São inconstitucionais os dispositivos de legislações estaduais que equiparam os salários de seus servidores ao subsídio dos ministros do Supremo...
Advocacia Judiciário Previdência STF decide se INSS deve assegurar benefício mais vantajoso O Supremo Tribunal Federal já agendou o julgamento do recurso com potencial de influenciar diretamente a vida e os benefícios de...
Constitucional Lei que proíbe uso de animais em testes de produtos é constitucional É constitucional a lei 7.814/17, do estado do Rio, que proíbe o uso de animais em testes de cosméticos, perfumes, produtos de higiene...
Advocacia Judiciário STF decide que honorários de sucumbência só após indenização O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira (26/5) o julgamento sobre a fixação de honorários em ação de desapropriação e...
Sem categoria Bolsonaro veta PL que reduzia prazo para extinção de empresas Sob o argumento de que uma mudança legislativa causaria "insegurança jurídica", o presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de...
Criminal Lewandowski rejeita acordo de delação de Cabral firmado com a PF O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (26/5) para anular a delação premiada firmada pelo...
Ministério Público Polícia Política Alexandre de Moraes vota para anular delação de Sérgio Cabral O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta terça-feira (25/5) para anular a delação premiada firmada pelo ex-governador...
Criminal STF garante a acusado acesso a material colhido em investigação É direito do investigado acesso a material já colhido na investigação. Seguindo este entendimento do ministro relator, Gilmar Mendes, a...
Sem categoria 2ª Turma confirma envio de ação de Baldy para Justiça Eleitoral A competência para julgar o secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy, é da Justiça Eleitoral de Goiás...
Judiciário Ministério Público Polícia Política Marco Aurélio vota para manter delação de Cabral O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, votou a favor da manutenção da homologação da delação premiada do ex-governador...
Sem categoria STF suspende julgamento sobre operações policiais no Rio após vista O ministro Alexandre de Moraes pediu vista e interrompeu a votação do julgamento de um recurso sobre as operações policiais...
Constitucional STF forma maioria para manter concurso da PF neste domingo Está mantida para este domingo (23/5) a aplicação de concurso para o preenchimento de cargos na Polícia Federal. A decisão...
Criminal Ministério Público Polícia Leia os votos de Fachin, Gilmar e Barroso sobre delação de Cabral O Supremo Tribunal Federal precisa mudar seu entendimento sobre a autorização para a Polícia Federal celebrar acordo de delação premiada...
Criminal Fachin e Gilmar derrubam delação de Cabral; Barroso diverge O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira (21/5) para tornar sem efeito a decisão que homologou o...
Constitucional Criminal STF começa a julgar recurso contra homologação da delação de Cabral O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal começa a examinar a partir desta sexta-feira (21/5) os embargos de declaração apresentados pela Procuradoria-Geral...
Constitucional Trabalhista Toffoli pede vista e STF adia julgamento sobre dispensa coletiva Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu nesta quinta-feira (20/5) o julgamento no qual o Supremo Tribunal Federal...
Leis STF forma maioria para rejeitar convicções filosóficas em vacinação O Supremo Tribunal Federal formou maioria para rejeitar embargos de declaração opostos a uma decisão da Corte segundo a qual...
Leis Portaria da Receita levanta dúvidas sobre uso de dados pelo governo Uma portaria publicada pela Secretaria da Receita Federal, que dispõe sobre o compartilhamento de dados não protegidos por sigilo fiscal...
Sem categoria STF tem 3 votos a favor de dispensa em massa sem negociação coletiva O julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de empresas dispensarem trabalhadores em massa sem negociação coletiva, iniciado nesta...
Criminal Ministério Público Delação de Cabral conflita com as da “lava jato” e não traz provas A delação do ex-governador Sérgio Cabral, que tentou envolver autoridades com foro privilegiado em supostas irregularidades, foi rechaçada pela Procuradoria-Geral...
Advocacia Polícia Investigação da PF mira escritório de advocacia de Ricardo Salles A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal, de autorizar busca e apreensão e quebra do sigilo bancário e...
Advocacia Imprensa Responsabilidade Civil Decisão abre debate sobre direito à informação e uso da LGPD O reconhecimento da existência de repercussão geral, pelo Supremo Tribunal Federal, em um caso que trata da responsabilidade civil por...
Política Secretária de ministério também pede para ficar em silêncio na CPI Depois de o ministro Ricardo Lewandowski conceder um habeas corpus preventivo ao ex-ministro Eduardo Pazuello para que permaneça em silêncio...
Constitucional Criminal Política Lewandowski concede a Pazuello direito ao silêncio na CPI da Covid O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello deverá comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as ações do governo no...
Judiciário Política Supremo tem maioria para obrigar governo a fazer o Censo em 2022 O Supremo Tribunal Federal formou maioria de seis votos para fazer o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística...
Constitucional Tributário Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins vale desde 2017 A exclusão o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins tem efeitos a partir de 15 de...
