Pancieri: Sobre a ponderação de princípios nos conflitos de família A técnica de ponderação de princípios é um mecanismo argumentativo de efetivação da constitucionalização do Direito [1], previsto no artigo 489,...
Pancieri: A personalidade jurídica inversa no Direito de Família A personalidade jurídica é uma ficção criada para viabilizar a atividade econômica empresarial, de maneira a estabelecer que o patrimônio...
Pancieri: Aspectos legais da inseminação artificial heteróloga A inseminação artificial heteróloga, prevista no artigo 1.597, inciso V, do Código Civil, ocorre quando um casal decide viver uma...
Pancieri: Sobre a adoção internacional de crianças brasileiras A adoção é um ato solene pelo qual o adotante estabelece com o adotado um vínculo de paternidade e filiação...
Pancieri: Pressupostos da responsabilidade no abandono afetivo Seriam os pais "obrigados" a estabelecer vínculo de afeto com os filhos sob pena de responsabilização civil? Esse é um...
Pancieri: Ainda é possível falar em culpa no Direito de Família? O debate sobre a culpa no ordenamento jurídico brasileiro sofreu uma decadência ao longo do tempo. Na década de 70...
Schamyr Pancieri: Como dar celeridade ao processo de inventário Como dizia Fernando Pessoa, "a morte chega cedo, pois breve é toda vida" [1]. Não há dúvidas de que a morte...
Schamyr Pancieri: É possível negociar os termos da morte? Apesar da cultura testamentária não ser popular no Brasil, durante a pandemia da Covid-19 o interesse das pessoas pelo tema...
Schamyr Pancieri: Sobre a reserva da quarta parte na herança Segundo o artigo 1832 do Código Civil, o cônjuge, ou companheiro (Informativo nº 864 da Corte), quando concorre com os...
Vermelho e Duque: Giro normativo nas ações de despejo na Covid-19 Considerando os impactos causados pela pandemia da Covid-19 nas relações jurídicas, passou-se a discutir a necessidade de um instrumento normativo...
Schamyr Pancieri: A herança dos avós Quando o assunto é herança, diversas dúvidas surgem no âmbito familiar, e uma das mais recorrentes diz respeito aos destinatários...
Pancieri e Siqueira: Penhora do auxílio emergencial é possível A lógica do processo executório brasileiro é a seguinte: quando o devedor é intimado a pagar e não o faz,...
