Samuel Rodrigues de Oliveira

Civil Tecnologia

Direito ao esquecimento e à desindexação: avanços na proposta de atualização do Código Civil

Em 2014, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJ-UE) decidiu um importante caso que discutia o tratamento de dados...

Constitucional Leis Política Tecnologia

Proteção de dados de crianças e adolescentes e o PL 2.628/22

O Legal Grounds Institute apresentou sugestão de projeto de lei para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais,...

Leis Tecnologia

O conceito de dever de cuidado no âmbito das plataformas digitais

Com o avanço da tecnologia e a criação de novas formas de interação entre as pessoas, Estado e empresas, surgem...

Internacional Tecnologia

Riscos sistêmicos no DSA e suas lições para o Brasil

No final de 2022, foi aprovado o texto final do Digital Services Act, documento proposto pela Comissão Europeia com o...

Academia Internacional Leis Tecnologia

Posição das plataformas digitais no cenário regulatório global

Nos últimos anos, as tensões envolvendo plataformas digitais e os debates acerca da necessidade de sua regulação têm sido observados...

Academia Internacional Tecnologia

Visões sobre a regulação de serviços digitais na União Europeia

Atualmente, utilizamos serviços digitais para as mais variadas funções: para nos comunicar com amigos e familiares, para criticar o governo,...

Tecnologia

Diretiva sobre comércio eletrônico na Europa: avaliações finais

Influenciada pelas novas expectativas econômicas trazidas pela internet que começava a se espraiar, no dia 08 de junho de 2000...

Tecnologia

A seção 230 do CDA e o artigo 19 do Marco Civil da Internet

Nos Estados Unidos, após a invasão do Capitólio em 2021 por apoiadores de Donald Trump, diversas redes sociais decidiram remover...

DMA: um mapa da área do debate regulatório

Após quase dois anos de acalorado debate, o Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu comunicaram em 25 de...

Tecnologia

Supremo tem a chance de impedir a consolidação do homem de vidro

Novidade para poucos, o Decreto presidencial 10.046, de 2019, dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da...

Opinião: Diretrizes para o aperfeiçoamento do marco da IA no Brasil

O emprego de programas de computador baseados em técnicas de inteligência artificial (IA) nos mais diferentes campos de relações econômicas...

Importância da análise e gestão de riscos no tratamento de dados

As legislações de proteção de dados pessoais publicadas nos últimos anos podem ser vistas como respostas necessárias ao aumento exponencial...

Regulação de redes sociais: uma perspectiva internacional

A Alemanha foi um dos primeiros países a legislar de maneira mais rigorosa sobre a responsabilização das redes sociais por...

O futuro da LSN e seus impactos na liberdade de expressão

As discussões acerca da Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7.170/1983) e sua recepção pela Constituição Federal de 1988 não...