Samuel Moraes: O empresário é o novo inimigo do Direito Penal? No imaginário popular, possivelmente ainda predomina a visão de que o empresário dificilmente sofrerá com as consequências jurídicas do seu comportamento...
Moraes: Responsabilidade do contador nos crimes fiscais da empresa O empresário, no exercício da atividade econômica, é onerado com o dever de escrituração, como prevê o artigo 1.179 do Código...
Moraes: Responsabilidade penal de dirigentes desportivos Como não se pode deixar de reconhecer, a sociedade avança em saltos cíclicos de modernização. O Direito, enquanto instrumento de...
