Criminal Polícia Desmilitarizar a polícia é preciso, morrer não é preciso SpaccaDentre os diversos leading cases julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, trazemos o caso Nadege Dorzema e outros vs....
Criminal Ministério Público Polícia É prova lícita a confissão por gravação ambiental de Michel Temer? SpaccaNo início da noite do dia 17 deste mês, fomos impactados com a divulgação da notícia de que o presidente...
Criminal Polícia Patrulhamento sobre juízo de valor é autoritarismo ou incompetência SpaccaFicou cada vez mais fácil constatar que a jurisprudência tem influenciado decisivamente no surgimento de direitos no Direito como ciência,...
Polícia Cultura do estupro e cultura do deturpo são a mesma coisa? SpaccaNo dia 8 de março, comemorou-se o Dia Internacional da Mulher, porém o momento continua de luta diante de tantas mazelas....
Criminal Polícia Investigação de homicídio por militar é atentado aos direitos humanos SpaccaRecentemente nos deparamos com a notícia de um homem que teria sido morto em troca de tiros com militares fuzileiros...
Leis Polícia Controle externo não é controle ideológico do delegado de polícia SpaccaA atividade do delegado de polícia, além de gerir administrativamente os recursos de uma delegacia de polícia e coordenar atividades...
Criminal Polícia Na detenção em flagrante, delegado exerce função de magistratura SpaccaAssociado ao dever de cotejo dos documentos internacionais com a Constituição da República e suas jurisprudências constitucionalizantes (por exemplo, a...
Criminal Judiciário Polícia É inconstitucional o artigo 11 da Lei 13.344/16 SpaccaQuero na coluna de hoje novamente chamar a atenção para a total falta de preparo do legislador em atender aos...
Criminal O Estado é o inimigo íntimo dos crimes de estupro SpaccaA lei Maria da Penha não nasceu da boa vontade de nosso legislador, nem da cultura humanizante de nossa sociedade...
Criminal Distinções equivocadas mostram cultura do estupro arraigada no Estado SpaccaFoi noticiada recentemente a horripilante e grotesca declaração de um promotor de Justiça, em audiência, criminalizando uma vítima de abuso...
Criminal Polícia Busca e apreensão sem ordem judicial exige justa causa em branco SpaccaQuestão que ainda pende de clareza doutrinária e jurisprudencial é do que se entende como elemento autorizante para que o...
Polícia O Rio de Janeiro está preparado para o terrorismo das Olimpíadas Spacca Talvez este seja um dos mais desafiadores temas para ser expor em uma coluna. Não só pelas controvérsias conceituais...
Criminal Polícia PLC 7 de 2016 efetiva direitos fundamentais na Lei Maria da Penha SpaccaNos últimos dias, temos vivenciado pelos mais variados meios de comunicação a veiculação de violências contra a mulher, seja na...
Criminal Polícia RHC 51.531 aborda a ponderação de valores pelo delegado de polícia SpaccaAo adotar o sistema acusatório como sistema processual penal norteador da persecutio criminis no Estado Democrático de Direito, o ordenamento...
Criminal Polícia Novo CPC é garantia de acesso a uma ordem jurídica penal justa SpaccaEstamos em pleno século XXI, mas será que a mentalidade e as práticas daqueles que atuam no sistema de justiça...
Criminal Polícia Lei 13.260/2016 é um ato terrorista à hermenêutica constitucional SpaccaCinco meses antes das Olimpíadas no Rio de Janeiro, o legislador, possivelmente motivado por manifestações populares mais intensas ocorridas no...
Criminal Polícia Limite à análise da liberdade pelo delegado viola direitos humanos SpaccaO Tribunal de Justiça do Acre utilizou o artigo do delegado Fabrício de Santis, da Polícia Civil do RS, como...
Advocacia Criminal Lei 13.245/16 exige mais do que o advogado na investigação criminal Em linhas gerais a Lei 13.245/16 traz como conteúdo epistêmico o direito de acesso aos autos da investigação criminal por...
Criminal Polícia Delegado pode ser primeiro filtro antes de audiências de custódia SpaccaA audiência de custódia voltou ao debate com a expectativa de entrada em vigor, em 1º de fevereiro de 2016,...
Advocacia Criminal Delegado possui função de decisão e de cautelaridade da prova SpaccaO ordenamento Constitucional, ao adotar o sistema acusatório como sistema processual penal norteador da persecutio criminis no Estado Democrático de...
Criminal Polícia Investigação criminal também deve ter prazo de duração razoável SpaccaA Emenda Constitucional 45/2004 instituiu explicitamente no ordenamento interno a garantia da duração razoável do processo, elevada a garantia pétrea...
Leis Polícia Delegado natural é princípio basilar da investigação criminal SpaccaApós a transição do regime militar para o democrático ocorrida politicamente no Brasil em 1985 e formalmente pela Constituição de...
Polícia Delegado deve efetivar a garantia de defesa na investigação criminal SpaccaDentre os diversos feixes de atribuições decisórias[1] do delegado de Polícia no âmbito da presidência da investigação criminal está o...
Criminal Polícia Ruchester Marreiros: A lógica autoritária das audiências de custódia É com lamento que vemos crescer a onda maniqueísta republicana entre o Poder Judiciário e a Polícia Judiciária. Na tentativa...
Criminal Polícia Polícia Judiciária é dispositivo democrático na Justiça Transicional SpaccaEstamos em pleno século XXI, mas será que a mentalidade e as práticas daqueles que atuam no sistema de justiça...
