Arruda Alvim, um gigante que desaparece Eis que José Manoel de Arruda Alvim Netto deixou nosso convívio. O sobrenome Arruda Alvim é tradicional. Em Pinheiros, tem-se...
O que mudou com a Lei do Ambiente de Negócios (Lei 14.195/21)? A Lei 14.195/21, que recebeu a alcunha de Lei do Ambiente de Negócios, teve origem na Medida Provisória 1040/21. Foi...
PL 15/21 produz empresários à força? Ouvia-se dizer que o governo federal seria amigo da liberdade empresarial. O PL 15/21, que espera a sanção (ou o...
As sociedades simples e a busca pelo veto presidencial Encontra-se à espera da sanção presidencial um projeto de lei que promete tornar o Brasil mais caro, ineficiente, intervencionista e...
A “pejotização” e a esquizofrenia sancionatória brasileira” O artífice e o artefato. Qual a medida de distinção entre a pessoa e a pessoa jurídica? SpaccaNada obstante a...
Pessoa jurídica, “pejotização” e a esquizofrenia sancionatória Uma crônica como introdução SpaccaEm uma hipotética cidade, artistas mambembes foram convidados, em ostentosos anúncios promovidos pelo poder público, a...
Empresarial Leis Como tomar decisões empresariais com a MP da “liberdade econômica” SpaccaNão existe liberdade econômica sem segurança jurídica. A segurança jurídica, por sua vez, ao lado de outros fatores, exige a...
Empresarial Leis MP da liberdade econômica: o que mudou no Código Civil? (parte 2) SpaccaNa sequência da primeira coluna publicada sobre a MP da liberdade econômica, passa-se agora ao exame de outros aspectos relevantes...
Leis A MP da liberdade econômica: o que mudou no Código Civil? ConJurA medida provisória da liberdade econômica (MP 881, de 30/4/2019), promoveu importantes alterações em diversas áreas do Direito Privado, Direito Econômico...
Comercial Leis As invalidades podem se propagar entre os contratos coligados? Spacca1. Introdução Em colunas pretéritas dedicadas ao tema da coligação contratual procuramos: i) explicar o que é a coligação contratual;...
Empresarial Leis Como reconhecer a coligação contratual no Direito Civil brasileiro SpaccaPara a Ciência, e também para os operadores do Direito, tão importante quanto conhecer as regras de conduta, que enunciam...
Advocacia Comercial Empresarial Judiciário Responsabilidade Civil Os contratos e os terceiros: o que são os contratos coligados? SpaccaI. Introdução Os compêndios tradicionais de Direito dos Contratos costumam preambular pelo ensinamento que o contrato gera efeitos apenas entre...
Leis Entre o Direito Civil e o Eleitoral: e os direitos da personalidade? SpaccaOs direitos da personalidade compõem um relevante capítulo do Direito Civil Contemporâneo que, ao captar a titularidade e a proteção...
Advocacia Lebres e jabuti: encontramos sofismas na dita ciência do Direito? SpaccaNa semana passada publiquei coluna intitulada “Conhecimento da lebre versus A obra do Jabuti: Qual a ciência do Direito?” que, inesperadamente,...
Administrativo Judiciário Conhecimento da lebre vs Obra do Jabuti: Qual ciência do Direito? SpaccaNa semana que passou comemorou-se o Jabuti: distinta láurea que, na área jurídica, foi deferida à obra Comentários ao Código...
Leis Codificação do Direito Civil no século XXI: de volta para o futuro? (II) SpaccaEm nosso último escrito publicado no Direito Civil Atual, coluna da Rede de Pesquisas de Direito Civil Contemporâneo na ConJur,...
Comercial Leis Política Codificação do Direito Civil no século XXI: de volta para o futuro? (I) SpaccaNo dia 1º de agosto de 2015 entrou em vigor um novo Código Civil na Argentina, fruto dos esforços de...
Imprensa Responsabilidade Civil Lei 13.188/15 dá direito de resposta a quem não tem o que responder? SpaccaA Rede de Direito Civil Contemporâneo, por intermédio da coluna semanal Direito Civil Atual, mantém o compromisso de apresentar ao...
Advocacia A personalidade jurídica das associações pode ser desconsiderada? Em nossa última coluna, publicada na ConJur no dia 6 de julho de 2015, indagamos se as associações sem fins econômicos...
Advocacia O CDC é aplicável às associações sem fins econômicos? SpaccaEm nossa última coluna, publicada na edição do ConJur de 15 de junho de 2015, indagamos se as associações sem fins...
Empresarial Tributário As associações sem fins econômicos podem ser empresárias? SpaccaA Rede de Pesquisas em Direito Civil Contemporâneo tem constatado, com frequência desassossegadora, que ao passo que se reproduzem como...
Advocacia Comercial Judiciário Leis Locação de imóvel e execução falimentar: vale o contrato ou a transmissão? SpaccaOs problemas cotidianos de locação imobiliária usualmente não encontram solução suficiente na lição, dita e repetida nos bancos escolares, que...
