Previdência Afastamento do servidor para exercer mandato eletivo e manutenção de vínculo ao RPPS de origem Em uma breve digressão histórico-legislativa, constata-se que até a edição da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de...
Previdência Princípio da segregação de funções na gestão dos regimes próprios de previdência A Lei Federal nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, dispõe sobre as regras gerais para a organização e...
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Constitucional Criminal Rodrigo Spessatto: Súmula Vinculante 11 do STF A 20ª sessão ordinária, de 13 de agosto de 2008, feita pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, foi objeto de...
Constitucional Consumidor Leis Rodrigo Spessatto: Células-tronco e responsabilidade civil Não é recente o interesse da humanidade em encontrar o "elixir da longa vida ou da imortalidade". Desde a mitologia...
Academia Rodrigo Spessatto: Desenvolvimento dos povos indígenas A população indígena há muito tempo sofre com a opressão praticada por categorias notadamente econômicas, que usam da violência para...
Academia Constitucional Internacional Rodrigo Spessatto: Fase de fragmentação do sistema jurídico Os estudos acadêmicos relativos à área jurídica, desde a graduação, geralmente estão voltados para análise e aprofundamento do direito material...
