Administrativo A LGPD e o tratamento de dados pela Administração Pública Não é novidade que a Administração Pública exerce, diariamente, ampla gama de atividades administrativas e implementa políticas públicas em cumprimento...
Tecnologia Pironti e Zarur: ChatGPT e o “compliance by design” No imaginário humano, o risco de uma criação se voltar contra o criador é alvo de diversas fábulas, contos e...
Rodrigo Pironti: Quem é considerado operador na LGPD Um dos temas que mais preocupam a adequação das empresas e do poder público à LGPD, pela grande confusão interpretativa...
Opinião: A celebração de oportunidade de negócio nas estatais Um dos temas que vêm despertando a atenção no âmbito das estatais é a interpretação de alguns órgãos de controle...
Opinião: Fotografias, câmeras de segurança e dados sensíveis As frases "sorria, você está sendo filmado!" e "posso tirar uma foto sua?" talvez sejam daquelas que já fazem parte do...
Rodrigo Pironti: O controlador de dados e os órgãos de Estado Como já analisamos em artigo anterior sobre a figura dos agentes de tratamento de dados na Administração Pública, um dos...
Pironti: O controlador e o operador de dados na Administração Recentemente muito se discute sobre alguns conceitos básicos derivados da Lei Geral de Proteção de Dados, não apenas no âmbito...
Pironti: O compliance e a antifragilidade pós-Covid-19 Em 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o surto do coronavírus (2019-nCov) constituía...
Escritórios Leis Opinião: Programas de integridade nos escritórios de advocacia Você certamente já ouviu falar de compliance, porém, a pergunta é: você sabe realmente o que o termo significa, ou...
Administrativo Empresarial Leis Pironti: É constitucional exigir compliance em contratações públicas Normas gerais são normas que transcendem às pessoas políticas da República brasileira, que não se confundem com lei federal, estadual...
Administrativo Empresarial Leis Pironti: Compliance nas empresas que contratam com o poder público Nos últimos anos, especialmente após a publicação da Lei Anticorrupção Empresarial (Lei 12.846/2013) e de seu Decreto Regulamentador 8.420/2015, uma...
Criminal Empresarial Leis Pironti: Compliance e a cultura de integridade pelo tone at the top O primeiro passo para a eficiência de um programa de integridade é o comprometimento da alta administração desde a sua...
Empresarial Leis Rodrigo Pironti: Due diligence como instrumento de defesa da empresa Como sabemos, a due diligence é um processo que visa buscar informações sobre determinadas pessoas físicas e/ou jurídicas com as...
Administrativo Leis Política Rodrigo Pironti: A LINDB, o TCU e o princípio da realidade A publicação recente da Lei 13.655/2018, que alterou a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, implicou consequências diretas...
Administrativo Empresarial Leis Rodrigo Pironti: Repensando o óbvio sobre compliance Muitos são os que atualmente falam sobre compliance, mas talvez poucos são os que conseguem tratar desse relevante tema longe...
Administrativo Empresarial Leis Pironti: A exigência de compliance pelo Ministério da Agricultura O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou no último dia 6 a Portaria 877, que torna obrigatória a exigência nos seus editais...
Administrativo Empresarial Leis Tributário Rodrigo Pironti: A “crise do transporte” e a lógica do compliance Alguns podem se perguntar o que me levaria a relacionar o tema do compliance à grave crise vivenciada pelos brasileiros...
Administrativo Empresarial Leis Rodrigo Pironti: Compliance nas estatais e o prazo que se esgota Dizia Cora Coralina em seu poema semeando o otimismo: “Mesmo quando tudo parece desabar, cabe a mim decidir entre rir...
Empresarial Leis Rodrigo Pironti: MP 703 reafirma independência do controle interno Talvez um dos temas jurídicos mais relevantes do ano de 2016 tenha sido pautado ao apagar das luzes de 2015....
