Responsabilidade Civil Juiz nega pedido de indenização de Kia contra o Lance O juiz Regis Rodrigues Bonvicino, da 36ª Vara Cível de São Paulo, rejeitou pedido de indenização por danos morais feito...
Advocacia Criminal Empresarial Judiciário Tributário Polícia faz busca e apreensão em escritórios de advocacia A Operação Cevada, deflagrada nesta quarta-feira (15/6) pela Polícia Federal e pela Receita Federal, atingiu diversos escritórios de advocacia e...
Advocacia Escritórios Judiciário Leis Fim de férias coletivas nos tribunais já vale para julho Em sua primeira reunião, o Conselho Nacional de Justiça esclareceu nesta terça-feira (14/6) que a proibição das férias coletivas nos...
Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Leis Política Projetos engrossam movimento em defesa de advogados Tornar crime a violação de prerrogativas, definir a competência da Justiça Federal para julgar crimes cometidos contra advogados no exercício...
Comercial Empresarial Internacional Propriedade Intelectual Estrutura do INPI é obstáculo para adesão do Brasil Depois de dois anos de intervalo, a discussão em torno do registro internacional de marcas via Protocolo de Madri voltou...
Criminal Tecnologia Ministério Público investiga crimes raciais no Orkut O Ministério Público de São Paulo prepara uma forte investida contra comunidades racistas do Orkut, o site de relacionamentos na...
Advocacia Judiciário Desembargador contesta suspensão da distribuição no TJ-SP O desembargador Luiz Pantaleão, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, entrou com Mandado de Segurança...
Responsabilidade Civil Justiça nega pedido de Marta Suplicy contra a Veja A ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, perdeu ação de indenização por danos morais movida contra a revista Veja, por...
Advocacia Criminal Advogado faz críticas à Justiça em sustentação oral O que seria apenas mais uma defesa em Mandado de Segurança julgado no Tribunal de Justiça de São Paulo se...
Advocacia Criminal Judiciário Política STJ terá de julgar pedido de Eduardo Jorge O Superior Tribunal de Justiça terá de julgar o Mandado de Segurança ajuizado pelo ex-secretário-geral da Presidência da República Eduardo...
Criminal Judiciário Responsabilidade Civil Estado não deve indenizar vítima de assalto O estado não deve ressacir os prejuízos das vítimas de assalto. A decisão é da 8ª Câmara de Direito Público...
Advocacia Judiciário Leis Política OAB-SP condena projeto que limita valor de anuidades O diretor-tesoureiro da seccional paulista da OAB, Marcos da Costa, condenou a proposta que limita o valor das anuidades e...
Advocacia Criminal Judiciário Decisão do STF garante prerrogativas de advogados “Os juízes devem se inspirar no despacho do ministro Marco Aurélio em suas decisões futuras”. O recado é do advogado...
Advocacia Escritórios Leis Projeto de lei limita anuidades cobradas pelo OAB A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados deu parecer favorável a uma proposta que pode provocar um...
Advocacia Judiciário Trabalhista Justiça do Trabalho gasta 93% dos recursos com pessoal A Justiça do Trabalho gasta a maior parte de seus recursos financeiros com a folha de pagamentos e investe valores...
Advocacia Judiciário Tecnologia TRF-3 suspende prazos e volta a operar com sistema antigo Os prazos processuais da Justiça Federal de primeira instância em São Paulo e Mato Grosso do Sul estão suspensos até...
Advocacia Empresarial Escritórios Judiciário Bancas profissionalizam gestão com eleição de dirigentes Para dar conta da demanda por serviços jurídicos e oferecer aos clientes o mais amplo leque de possibilidades na solução...
Criminal Política TJ adia decisão sobre responsabilidade do estado em assalto O Tribunal de Justiça de São Paulo adiou, nesta quarta-feira (4/5), a decisão sobre a responsabilidade de o estado ressarcir...
Financeiro Leis Política STF questiona competência do CMN para ditar juros Está em discussão no Supremo Tribunal Federal a competência do CMN — Conselho Monetário Nacional para dirigir a política de...
Empresarial Propriedade Intelectual Tecnologia Fabricantes devem provar que empresa usa software pirata A determinação judicial para que uma empresa acusada de utilizar softwares piratas interrompa suas atividades só pode ocorrer depois de...
Criminal Leis Responsabilidade Civil TJ julga se estado deve danos morais a vítima de assalto O Tribunal de Justiça de São Paulo julga na quarta-feira (4/5) se o estado é responsável por ressarcir prejuízos de...
Empresarial Política Tributário STJ mantém até junho prazo de restituição de tributos A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça derrubou a intenção do governo federal de reduzir, desde já, de dez...
Advocacia Consumidor Criminal Escritórios Família Judiciário Leis Previdência Trabalhista Excesso de formalismo jurídico torna a Justiça injusta Regras processuais servem para que a causa seja bem julgada e não devem se sobrepor a ela, ao menos em...
Administrativo Advocacia Criminal Empresarial Escritórios Financeiro Internacional Judiciário Política Responsabilidade Civil Ao combater crime, MP atropela direitos de advogados A queda-de-braço entre advogados, estribados em suas prerrogativas, e o trio formado por Ministério Público, Polícia e Judiciário ganhou novos...
Comercial Empresarial Judiciário Trabalhista DRT não pode multar empresa com base em presunção A Delegacia Regional do Trabalho não pode autuar empresas com base em mera presunção de que o contrato firmado com...
Comercial Empresarial Tributário Alíquota de 18% de IPI sobre açúcar é inconstitucional O Tribunal Regional Federal da 3ª Região julgou inconstitucional a incidência de 18% de IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados...
Advocacia Judiciário Previdência Proposta prevê aumento de idade para aposentadoria O Senado discute na quarta-feira (13/4) a Proposta de Emenda Constitucional 42/03, que aumenta o limite de idade para aposentadoria...
Advocacia Comercial Empresarial Internacional Judiciário Advogados discutem PPPs no Brasil e no Reino Unido Enquanto o Brasil começa a discutir os primeiros projetos com a chancela de parceria público-privada, o Reino Unido completa 13...
Judiciário Proposta quer derrubar súmula vinculante para STF A segunda parte da reforma do Judiciário promete pegar fogo na Câmara dos Deputados. O Supremo Tribunal Federal nem chegou...
Judiciário Tecnologia Tribunais se aperfeiçoam com ferramentas tecnológicas O Judiciário brasileiro vai deixar de ser um arquipélago de ilhas que não se comunicam. “A ponte que vai unir...