Judiciário Leis Política Governador sanciona lei que cria cargos no TJ paulista O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quarta-feira (30/3) a Lei Complementar 972/05, que cria 22 novos cargos...
Leis Política Projeto de lei amplia possibilidade de plebiscito e referendo Chamar a população para decidir questões como a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos ou referendar os...
Família Internacional Judiciário Leis Política Suprema Corte mantém decisão no caso Terri Schiavo A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou, nesta quinta-feira (24/3), pedido para religar a sonda que mantinha viva a norte-americana...
Advocacia Escritórios Judiciário Tecnologia TRF-3 decide o que fazer com sistema de informática O Tribunal Regional Federal da 3ª Região vai decidir até terça-feira (22/3) se continua com a implantação do novo sistema...
Família Internacional Política Justiça desliga sonda que mantinha mulher viva há 15 anos Por ordem da Justiça da Flórida, foram desligadas as sondas que mantinham viva, há 15 anos, a norte-americana Terri Schiavo,...
Comercial Empresarial Financeiro Judiciário Leis Novo texto é aplicado antes mesmo de entrar em vigor As regras da nova Lei de Falências já foram aplicadas por juízes antes mesmo de o novo texto entrar em...
Advocacia Judiciário TJ-SP faz mutirão para distribuir 505 mil ações paradas O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (16/2), um mutirão dos juízes...
Administrativo Comercial Empresarial Financeiro Internacional Trabalhista Tributário Inconstitucionalidades da nova lei provocam polêmica A nova Lei de Falências sancionada na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nasceu gerando polêmica. Segundo...
Criminal Política Caso Waldomiro Diniz completa um ano sem esclarecimentos O caso Waldomiro Diniz comemora seu primeiro aniversário sem bolo nem vela, e praticamente sem resultados concretos na Justiça. As...
Comercial Empresarial Leis Governo sanciona nova Lei de Falências até quarta O texto da nova Lei de Falências aprovado pelo Congresso Nacional será sancionado até quarta-feira (9/2), e sem vetos em...
Advocacia Escritórios Judiciário Tecnologia Sistema do TRF-3 volta ao normal só depois do carnaval O sistema de informática da Justiça Federal de São Paulo só deve voltar ao normal na segunda-feira (14/2), depois do...
Advocacia Consumidor Empresarial Escritórios Leis Tributário Veja quanto prestadoras pagam de impostos com a MP 232 Nos últimos dois anos, a carga tributária das empresas prestadoras de serviços que recolhem seus impostos por meio do lucro...
Família Internacional Corte alemã rejeita exame de DNA feito às escondidas Testes de DNA feitos às escondidas por pais desconfiados não têm validade jurídica. Foi o que decidiu a Corte de...
Política Trabalhista Administração tem 30% do pessoal contratado irregularmente O combate às contratações irregulares de empresas e de pessoal feitas pela administração pública já tem um novo alvo: as...
Advocacia Comercial Empresarial Escritórios Financeiro Internacional Judiciário Tecnologia Falha no sistema faz OAB pedir suspensão de prazos Se o sistema de informática da Justiça Federal não voltar a funcionar imediatamente, os prazos processuais têm de ser suspensos....
Advocacia Escritórios Judiciário Tecnologia Informática do TRF-3 não funciona e prejudica advogados A Justiça Federal nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul é responsável por uma dor de cabeça...
Criminal Justiça de São Paulo condena ex-funcionários da Febem Dez ex-funcionários da Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor) de São Paulo foram condenados pelo crime de tortura contra...
Comercial Criminal Empresarial Farol da Colina: dez presos já tiveram prisão revogada. Dez presos na esteira da Operação Farol da Colina já tiveram suas prisões temporárias revogadas pelo Tribunal Regional Federal da...
Empresarial Família Ricardo Mansur não consegue liminar para evitar prisão Ricardo Mansur, ex-proprietário das redes de lojas de departamento Mappin e Mesbla, pode ser preso a qualquer momento por falta...
Advocacia Judiciário OAB paulista fará campanha contra calamidade na Justiça A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil deve deflagrar o ‘Movimento Contra o Estado de Calamidade Pública da...
Eleitoral Política Condenados criminalmente podem ser eleitos em São Paulo A paralisação do Judiciário em São Paulo impediu que os postulantes aos cargos de prefeito e de vereador obtivessem a...
Comercial Empresarial Juiz do Amazonas decreta falência da Sharp do Brasil O juiz Ruy Morato, da 4ª Vara Cível de Manaus, no Amazonas, decretou a falência da Sharp do Brasil. O...
Advocacia Judiciário Advogado acusa OAB-ES de irregularidades em repasse O advogado e procurador do estado Luís Fernando Nogueira Moreira entrou com ação popular na Justiça do Espírito Santo para...
Judiciário Previdência Supremo vota taxação de inativos nesta quarta-feira O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quarta-feira (18/8), o julgamento sobre a legalidade da cobrança previdenciária dos pensionistas e servidores...
Judiciário Procurador acusa colegas de omissão para obter liminar O procurador da República Cristinano Valois de Souza acusa os procuradores regionais de São Paulo, Mário Luiz Bonsaglia e Marcelo...
Judiciário Estado deve custear transplante de células-tronco A Justiça Federal de São Paulo garantiu a um garoto de quatro anos de idade o direito de fazer um...
Comercial Propriedade Intelectual Justiça do Rio proíbe rede de lojas de utilizar marca HB A HB Hot Beach está proibida de utilizar as marcas HB e HB Hot Beach na fachada de suas lojas,...
Advocacia Comercial Criminal Empresarial Internacional Judiciário Brasil e Suíça assinam acordo de cooperação penal O ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e o seu colega suíço Christoph Blocher assinam, esta semana, em Berna, um...
Advocacia Judiciário Política Trabalhista Vicentinho recebe diploma de bacharel em Direito nesta terça O deputado federal Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, recebe nesta terça-feira (13/4), aos 48 anos de idade, seu canudo...
Criminal Internacional Leis Suíça discute legalizar o consumo de maconha Na última semana, a maconha, erva já presente no cotidiano dos jovens suíços, invadiu os lares da população. Ao mesmo...
