Família Internacional Famílias globalizadas, direito internacional privado e sequestro internacional de crianças No mundo globalizado, facilitado pela internet e aplicativos de encontros, as relações afetivas têm se tornado cada vez mais internacionalizadas....
Família Novo vocabulário no Direito das Famílias: multiconjugalidades, ideologias e significantes Os ordenamentos jurídicos ocidentais foram estruturados a partir do pressuposto da superioridade do masculino sobre o feminino, da hetero sobre...
Civil Família Leis Cuidados com a guarda unilateral e uso indevido da Lei Maria da Penha A guarda compartilhada quebra hierarquias e uma estrutura de poder. “A guarda não é sua, nem minha. É nossa.” Isto...
Civil Família Sexualidade e o difuso e confuso conceito de união estável Um dos verdadeiros tormentos do Direito de Família/Sucessões, nos últimos tempos, tem sido a definição e conceito de união estável....
Civil Família Judiciário Leis O amor acaba: 45 anos de divórcio no Brasil e suas perspectivas Em 26/12/77 foi publicada a Lei 6.515, que regulamentou a Emenda Constitucional de 25/6/1977, introduzindo o divórcio no Brasil e...
Academia Família Leis Considerações sobre pacto antenupcial e cláusulas existenciais O Direito de Família está cada vez mais contratualizado. Isso se deve ao desenvolvimento, compreensão e valorização da autonomia privada,...
Civil Constitucional Família Famílias multiconjugais e o negacionismo jurídico O artigo 226 da Constituição da República estabelece um rol exemplificativo de formas de constituição de famílias: casamento, união estável...
Civil Constitucional Família Instituto da separação: para que serve? A quem serve? Está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de Recurso Extraordinário nº 1.167.478/RJ, tema de Repercussão Geral, que...
Família Entender as feridas narcísicas pode evitar litígios judiciais Todos os atos e fatos jurídicos são determinados e influenciados pelo sujeito do inconsciente. Isto porque o sujeito de direitos...
Novas concepções para guarda de filhos Filhos de pais separados não são problemáticos ou infelizes. Filhos infelizes ou problemáticos são filhos de pais infelizes, ou que brigam...
Opinião: STF premia irresponsabilidade em união simultânea A Suprema Corte brasileira decidiu, na última segunda-feira (14/12), não ser possível o reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas para...
Contrato de geração de filhos e novos paradigmas da família No último dia 21, fez um ano a morte do apresentador de TV Gugu Liberato, e o caso continua despertando interesse,...
Rodrigo Pereira: A ressignificação de OAB, IAB e Amagis O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) enviou à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ao Instituto dos Advogados do...
Cunha Pereira: Direito, coronavírus e guarda compartilhada Os impactos da pandemia do coronavírus no Direito de Família e Sucessões estão apenas começando. Eles serão inimagináveis. Alguns já...
Família O perverso fetichismo da lei e suas consequências no direito familiar SpaccaUm dos primeiros juristas a falar e denunciar o fetichismo da lei foi o francês François Geny (1861-1959), que se...
Família Leis Golpe do baú, suggar baby e a autonomia privada aos olhos do Direito SpaccaGolpe do baú é a expressão popular para designar as uniões conjugais por interesses econômicos e financeiros. Para evitar tais...
Família Leis Misturar Direito e religião sempre gerou injustiças SpaccaMorro de medo dos defensores da moral e dos bons costumes. Em nome de resgatar e preservar tais valores, já...
Família Leis Brumadinho e o calvário jurídico pelos corpos não encontrados SpaccaOs familiares das vítimas da tragédia de Brumadinho, ocorrida em 25 de janeiro, ainda vão amargar um longo calvário jurídico...
Família Leis Rodrigo da Cunha: Constituição exige cuidados e defesa das famílias A Constituição da República, que nesta sexta-feira (5/10) completa 30 anos, é também conhecida como Constituição Cidadã. É a sétima do...
Família Companheiros são herdeiros necessários ou facultativos? SpaccaA ideia e concepção de “herdeiros necessários” está diretamente ligada á ideia de proteção a alguém supostamente vulnerável. É assim...
Família Leis Tecnologia Famílias ectogenéticas e o contrato de geração de filhos Há 40 anos, tivemos dois marcos significativos no Direito de Família que o fizeram chegar aonde chegou hoje, permitindo que novas estruturas conjugais...
Advocacia Família Judiciário Uniões poliafetivas, liberdade e Estado laico O Conselho Nacional de Justiça decidiu em 26 de junho de 2018 que Cartórios de Notas não devem fazer escrituras de...
Família Leis O litígio conjugal é uma tentativa de não perder nada A tendência do ser humano é sempre colocar no outro a culpa de suas mazelas, de seus erros. É muito...
Família Leis Guarda compartilhada: o filho não é de um ou outro, é de ambos Guarda de filho é uma expressão que tende a acabar. É que ela traz consigo um significante que está mais...
Família Judiciário Gêneros, transgêneros, cisgêneros: orgulho e preconceito O Direito, além de ser uma sofisticada técnica de controle das pulsões, é também um importante instrumento ideológico de inclusão e exclusão...
Família Leis Conceito de família está cada vez mais organizado e autêntico O ano de 2017 foi profícuo para o Direito de Família e Sucessões. Aliás, esse é o ramo do Direito...
Família Estado não pode interferir no código particular de cada casal O Tribunal de Justiça de Santa Catarina publicou, no dia 9 de setembro, significativo e paradigmático acórdão sobre caracterização, ou...
Família Leis Direito não pode compactuar com o charlatanismo da “cura gay” Não é a primeira vez que o Brasil se depara com a questão da pseudo “cura gay”. Tramita na Câmara...
Família Novas formas de família demonstram nova relação com a pátria As ideias sobre pátria e nacionalismo não estão fora de moda. Elas continuam importantes, mas mudaram de sentido, ou melhor,...
Família Coparentalidade abre novas formas de estrutura familiar Há pessoas que querem se casar, ou viver em união estável, mas não querem ou não podem ter filhos, formando...
