Família Leis Alienação parental: uma inversão da relação sujeito-objeto Os pais não têm noção do mal que fazem aos próprios filhos quando falam mal um do outro. Às vezes...
Família Leis Rodrigo da Cunha Pereira: STF acabou com a liberdade de não casar Casamento e união estável são duas maneiras diferentes de se constituir uma família conjugal e não há uma hierarquia entre...
Família Leis A força das palavras no Direito de Famílias e Sucessões O Direito é um eterno exercício de argumentação e contra-argumentação. Portanto, a sua principal ferramenta é o discurso, oral ou...
Família Leis Separação judicial: uma desculpa para a volta da discussão da culpa O STJ divulgou na quarta-feira (22/3), em seu portal, decisão da 4ª Turma, de relatoria da ministra Isabel Gallotti, que significa...
Família Alimentos compensatórios: nem só de pão vive o homem No mundo jurídico, alimentos é uma expressão técnica que designa uma verba destinada àquele que não pode prover por si...
Família Retrospectiva 2016: CPC foi a maior evolução no Direito de Família O Direito de Família é o ramo do Direito que sofre mais transformações. Desde que as pessoas começaram a se casar...
Família Sistema de adoção no Brasil é cruel com as crianças e os adolescentes O sistema de adoção no Brasil é cruel com as crianças e os adolescentes. São os números que dizem isso:...
Família Leis Preconceito com barriga de aluguel atrapalha evolução jurídica A evolução tecnológica e da engenharia genética tem feito coisas que até Deus duvidava. Esses avanços interferem diretamente na formação das famílias,...
Família Calvário da cobrança de pensão alimentícia vai além da morosidade A cobrança de pensões alimentícias, mesmo com o CPC 2015, continuam sendo um verdadeiro calvário para os alimentários. Os procedimentos...
Família Precisamos enfrentar e planejar a destinação de nossos bens Embora a certeza mais absoluta da vida seja a morte, temos muita dificuldade em deparar-nos com essa realidade. Certamente em...
Família Leis O CPC/2015 e a tentativa de ressuscitar a separação judicial O CPC/2015, embora tenha feitos bons avanços no Direito de Família, perdeu boas oportunidades para retificar e acertar o passo...
Família Leis Discurso da igualdade diminuiu injustiças nas relações jurídicas Que diferença a mulher e o homem tem? Muitas. Como já cantou Gonzagão, em sua música, magnificamente interpretada por Gal...
Família Alienação parental, novo CPC e o Ministério Público O Conselho Nacional do Ministério Público expediu no dia 5 de abril a Recomendação 32, dispondo sobre a necessidade de os...
Família Leis Direito das Sucessões e tutela de evidência no novo CPC A sucessão hereditária é um natural complemento do Direito de Propriedade que se projeta post mortem, ou seja, é também...
Família Novo CPC traz impactos significativos no Direito de Família O novo Código de Processo Civil é uma das leis de maior espectro de incidência, pois é aplicável direta ou...
Família Família de Nazaré é exemplo de parentalidade socioafetiva A família de Nazaré foi, é, e continuará sendo uma das mais expressivas formas de família socioafetiva. José, o carpinteiro...
Família Direito deve garantir autonomia privada sem ceder a moralismo A família mudou tanto nas últimas décadas, que chegam a dizer que ela está em desordem. Em vários momentos históricos...
Família Judiciário Leis Transformações sociais e econômicas colocam monogamia em xeque A legislação brasileira tal como está, e ao contrário do que muitos pensam, é incentivadora de relações familiares simultâneas. Sim,...
Família Por liberdade, união estável tem de ser diferente do casamento A revolução sexual e de costumes repercutiu e continua repercutindo fortemente no Direito de Família e Sucessões. Não é mais...
Criminal Família Violência patrimonial tem passado despercebida no Direito Por mais inacreditável que seja, homens continuam batendo em mulher, escondendo patrimônio para evitar partilhá-lo e praticando todo tipo de...
