Academia São Francisco: professor não é prata da casa, e isso é uma virtude A decisão de adiar a homologação do resultado que conferiu a Rafael Campos Soares da Fonseca o cargo de professor...
Tributário Responsabilidade dos tabeliões interinos em ações penais tributárias pelo não recolhimento do ISSQN Não é demais lembrar que nos tempos atuais, especialmente em virtude do crescente foco do Estado em arrecadação como meio...
Judiciário Ninguém joga pedras em uma árvore sem fruto O poeta persa Saadi Shirazi, numa das histórias de sua obra “Jardim de Rosas” (“Gulistão”), narra o episódio em que...
Advocacia ‘O Tribunal só se eleva ouvindo outras vozes’ Foram as palavras que o colega advogado Alberto Toron dirigiu ao ministro Alexandre de Moraes antes de deixar a tribuna...
Criminal Suspensão das multas de Odebrecht e J&F e o terraplanismo no Direito Recentemente, decisões do ministro Dias Toffoli, tratando da suspensão temporária das obrigações decorrentes dos acordos de leniência das empresas Odebrecht...
Internacional Política Qualquer tentativa de equiparar reações de Israel aos atos do Hamas é uma leviandade No dia 9 de novembro de 1938 se iniciava na Alemanha o que se denominou a “Noite dos cristais”. Neste...
Advocacia Podval: Decisão da OAB de suspender registro de Ribeiro foi vexatória Há alguns dias foi noticiada a prisão de um advogado que teria se envolvido conjuntamente com o senador Delcídio do...
Criminal Judiciário Justiça brasileira tem excesso de recursos ou carência de defesa? Em 2 de outubro de 2013, foi publicado pelo jornal O Estado de S.Paulo e pela revista Consultor Jurídico artigo...
Advocacia Judiciário Roberto Podval: Presidente da Apamagis deve desculpas à advocacia Neste final de semana, a ConJur publicou uma entrevista com o desembargador e presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis),...
Advocacia Eleitoral Roberto Podval: OAB deve dar exemplo e prestar contas aos advogados O leitor Érico Della Gatta escreveu à ConJur relacionando diversas questões e indagações muito importantes sobre a atuação da OAB-SP...
Advocacia Roberto Podval: Vinda de escritórios estrangeiros não criará empregos Os escritórios estrangeiros que estão regularmente no país têm pleno direito de participação na política de classe. Assim, eventual ajuda...
Criminal Leis Roberto Podval: Acordos políticos não podem estragar o Novo Código Penal Pequenos contras e muitos prós ao anteprojeto de Novo Código Penal, e toda uma torcida para que o trabalho de...
Advocacia Escritórios Judiciário Leis É insensato deixar o trânsito em julgado com os tribunais locais Conforme amplamente divulgado, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso, apresentou, no...
