Roberto Livianu

Laicidade do Estado, liberdade religiosa e a crise do coronavírus

A Constituição de 1891 fez do Brasil uma República Federativa laica, marcando a divisão entre Estado e Igreja além de...

A integridade (ou a falta dela) nossa de cada dia

SpaccaNa ordem do dia, a temática anticorrupção é logo associada pelas pessoas a fraudes e desvios no campo público. No...

Leis

Lei de abuso de autoridade é ato de abuso de poder parlamentar

SpaccaÉ importante a elaboração de uma nova lei 54 anos depois do Decreto-Lei 5898. Sempre defendi punições rigorosas para Promotores...

Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público

Supremacia do interesse público e do bem comum

SpaccaNos últimos dias, travou-se um tenso embate na esfera legislativa federal em relação ao teor da Medida Provisória 870, que...

Ministério Público

Transparência acima de todos, inclusive dos parlamentares

Reportagem publicada no jornal O Estado de S. Paulo no último dia 20 revela que as Assembleias Legislativas de 16 das 27...

Eleitoral Ministério Público Política

Infelizmente ainda há muito abuso e desinformação sobre eleições

SpaccaDaqui a exatos 41 dias iremos às urnas eletrônicas com a missão de escolher, além do presidente da República, 27...

Eleitoral

É preciso tratar o caixa dois com seriedade, para o bem do país

SpaccaGeraldo Alckmin há pouquíssimos dias renunciou ao governo de São Paulo para disputar a Presidência da República pelo PSDB, e...

Família Leis Ministério Público

História da família e sua proteção jurídica — o papel do MP

Os primeiros agrupamentos humanos, no estado selvagem, tinham por objetivo a segurança dos indivíduos. A delimitação dos núcleos familiares sobreveio...

Ministério Público

Ética e compliance são conceitos distantes dos partidos políticos

SpaccaEsta semana, fez o primeiro aniversário a histórica sessão noturna de pisoteamento das 10 medidas contra a corrupção na Câmara...

Leis Política

Limitar a dois número de mandatos de parlamentares seria avanço

Após séculos monárquicos do Brasil-Colônia, os tempos republicanos trouxeram ao Brasil as eleições, ainda que restritas às camadas ricas, masculinas...

Eleitoral Ministério Público Política

Voto em lista fechada é um golpe contra a democracia

O Iluminismo, no século XVIII, foi um marco histórico a partir do qual houve um rearranjo dos eixos de poder...

Administrativo Criminal Financeiro Judiciário Política

Portaria interministerial pró-corrupção usurpa o Poder Legislativo

Vivemos um 2016 dificílimo sob o prisma econômico, social, político e jurídico. Mas a verdade é que grandes surpresas estavam...

Administrativo Judiciário Política

Sociedade está madura para cobrar evolução ética dos representantes

Platão alertou há muitos séculos que o medo da luz pelos homens é a real tragédia da vida. Mesmo assim,...

Ministério Público

É preciso consolidar isonomia e sepultar cultura de privilégios

Spacca“Camarotização da sociedade brasileira” foi o tema da redação da Fuvest em 2015, diretamente relacionado à cultura de privilégios, sendo...

Criminal Leis Ministério Público Polícia Política

O direito à impunidade não existe nem pode existir

A partir do século XVIII, com os ideais iluministas, as bases fundamentais do Direito Penal e Processual Penal foram sistematizadas...

Eleitoral

Cidadania tem de ser protegida da corrupção eleitoral religiosa

O controle do abuso do poder nas eleições é um dos principais focos do Direito Eleitoral, conferindo a legislação importante...

Criminal Judiciário Leis Ministério Público Polícia

PLS 233 coloca em risco a eficiência do inquérito civil

O país vive atônito processo de grave crise política, em meio a histórica investigação de corrupção que tem levado à...

Criminal Leis

Medida Provisória 703 é uma verdadeira aberração jurídica

Em 2010, o Brasil parecia se alinhar ao grupo de nações do mundo que sinalizava ao menos pretender cumprir os...

Administrativo Criminal Leis Ministério Público Política

Intervenção do MP nos acordos de leniência é imprescindiível

Propõe-se a interpretação conforme ou mesmo a modificação da Lei Federal 12846/13, a fim de que acordos de leniência sempre...

Leis Ministério Público Política

Permitir eleição de promotores para PGJ aperfeiçoa instituição

Na semana passada, apurou-se, em consulta feita aos membros do Ministério Público de São Paulo, que a grande maioria dos...

Ministério Público

PEC 89 é uma afronta ao Estado Democrático de Direito

No último dia 17, o Sindicato do Ministério Público de Portugal, em entrevista coletiva à imprensa, denunciou gravíssimo ataque à...

Administrativo

Ouvidoria é instrumento fundamental para a cultura de transparência

Depois de longos séculos em que o poder era absoluto nas mãos dos reis e da Igreja Católica, na segunda...

Administrativo Tributário

Carf deve reduzir número de representantes dos contribuintes

Segundo a Wikipédia, o termo zelota ou zelote significa alguém que zela pelo nome de Deus. Apesar de a palavra...

Leis Ministério Público

Roberto Livianu: Novas leis podem combater enraizamento no poder

Na tarde desta quarta-feira (15/4), os líderes dos movimentos de 15 de março e 12 de abril entregaram  em Brasília...

Ministério Público

Para concretizar sua missão, MP deve ir além da atuação nos gabinetes

Há mais de 411 anos surgia no Brasil a figura do Ministério Público perante o Tribunal de Relação, na Bahia...

Internacional Judiciário Ministério Público Política

Roberto Livianu: Frutos democráticos dos 40 anos da Revolução dos Cravos

Há exatos 40 anos em Portugal, sob a tríade descolonizar, democratizar e desenvolver, o Movimento das Forças Armadas (MFA) depôs...