Criminal Polícia Política É preciso combater criminosos que não respeitam mais fronteiras Um elemento que, com frequência, tem surgido no diálogo mantido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública com autoridades estrangeiras é...
Constitucional Política Desafios do federalismo contemporâneo Existem, do ponto de vista estrutural, duas formas de Estado: os unitários e os compostos. Os primeiros têm um único...
Polícia Segurança pública e federalismo cooperativo A segurança pública vem se tornando crescentemente um problema de âmbito nacional diante da ação do crime organizado, cuja atuação transcende...
Judiciário O 8 de Janeiro Política Roteiro para consolidação da democracia está explícito na Constituição Não se faz necessário recordar aqui os fatídicos acontecimentos do dia 8 de janeiro de 2023, já fartamente reconstituídos pela atenta...
Academia Judiciário Ricardo Lewandowski: Soberania e Direito Marítimo *texto de introdução do livro Direito Marítimo: estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães (Fórum), coordenado pelo...
Academia Comercial Internacional Ricardo Lewandowski: Soberania e Direito Marítimo *texto de introdução do livro Direito Marítimo: estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães (Fórum), coordenado pelo...
Academia Constitucional Judiciário Leis Política Ricardo Lewandowski: Independência ou morte Contam os historiadores que o príncipe regente do Brasil, dom Pedro de Alcântara, deslocando-se a cavalo do Rio de Janeiro...
Constitucional Internacional Política Ricardo Lewandowski: Migrantes e audiência de custódia Tendo a população carcerária triplicada nos últimos 16 anos, o Brasil ocupa hoje o terceiro no ranking de países com...
Constitucional Eleitoral Judiciário Política Ricardo Lewandowski: Eleitor não é cordeiro diante de lobos As fábulas constituem um gênero literário, de cunho popular, disseminado de boca a boca por diferentes povos desde a mais remota...
Internacional Ricardo Lewandowski: Considerações sobre a guerra na Ucrânia O oficial prussiano Carl von Clausewitz (1780-1831), autor de um dos primeiros tratados sobre a arte bélica, ainda hoje estudado em várias academias...
Ricardo Lewandowski: Influência de Dallari nas decisões judiciais O Professor Dalmo, como é conhecido por seus alunos e admiradores, conseguiu harmonizar, em sua trajetória de vida, duas vocações...
Ricardo Lewandowski: A História como tragédia ou como farsa O primeiro passo para se compreender as vicissitudes pelas quais passaram as Constituições brasileiras é conhecer a verdadeira história delas....
Ricardo Lewandowski: Soberania em um mundo digital *artigo originalmente publicado na Folha de S.Paulo. SpaccaDesconhecida na antiguidade greco-romana e na Idade Média, a concepção jurídica de soberania somente...
Política Ricardo Lewandowski: A espada de Dâmocles do impeachment *Artigo originalmente publicado na edição deste domingo (3/10) do jornal Folha de S.Paulo. SpaccaConta a lenda que o tirano Dionísio...
Constitucional Lewandowski: Intervenção armada: crime inafiançável e imprescritível *Texto originalmente publicado na edição deste domingo (29/8) do jornal Folha de S.Paulo. SpaccaNa Roma antiga existia uma lei segundo...
Política Lewandowski: Semipresidencialismo pode repetir história como farsa *Texto originalmente publicado na edição deste domingo (18/7) do jornal Folha de S.Paulo. Um conhecido filósofo alemão, ao escrever sobre...
Constitucional Lewandowski: Comando e Polícias Militares * Artigo originalmente publicado na edição desta sexta-feira (18/6) do jornal Folha de S.Paulo. Saber quem comanda as Polícias Militares é uma pergunta que não se...
Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Lewandowski: Agente público não deve ter carta branca *Artigo originalmente publicado na edição deste domingo (17/5) do jornal O Globo. SpaccaIan Fleming (1908-1964), soldado, jornalista e escritor inglês,...
Judiciário Leis Lewandowski: Cumpre aos três Poderes coibir abusos de autoridade No ano de 476, o chefe bárbaro Flávio Odoacro invadiu a capital do Império Romano do Ocidente, provocando seu colapso....
Judiciário Leis Política Lewandowski: Constituição é o limite às reformas legislativas Artigo originalmente publicado na edição desta segunda-feira (4/1) da Folha de S.Paulo sob o título Limites às reformas. Possivelmente um...
Judiciário Leis Política Lewandowski: Poderes transferiram ao Judiciário questões relevantes * Artigo publicado originalmente na Folha de S.Paulo desta quarta-feira (23/5), com o título “Freios e contrapesos”. Platão, discípulo de Sócrates, viveu...
Judiciário Leis Lewandowski: Chegou a hora de acabar com a relativização do Direito *Artigo originalmente publicado na edição desta terça-feira (10/4) do jornal Folha de S.Paulo, com o título "Direito como tópica" A...
Leis Lewandowski: Não se pode jamais vulnerar a presunção de inocência *Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta sexta-feira (9/2) com o título Presunção de inocência. As constituições modernas...
Leis Lewandowski: Crise econômica não afasta proibição do retrocesso *Artigo originalmente publicado pelo jornal Folha de S.Paulo desta quinta-feira (1º/2) com o título Proibição do retrocesso. Os direitos fundamentais,...
Judiciário Lewandowski: Há uma clara linha divisória entre moral e moralismo *Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira (24/10) com o título Moral, moralismo e direito. Existe uma...
Criminal Judiciário Lewandowski: Conceito de devido processo legal anda esquecido *Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira (27/9) com o título Significado de devido processo legal. O conceito...
Financeiro Internacional Lewandowski: Estado mínimo, pós-modernidade e desglobalização Dentre os múltiplos problemas que inquietam os brasileiros na quadra atual, sobretudo aqueles que vivem apenas dos rendimentos de seu...
Judiciário Ricardo Lewandowski: CNJ, transparência e diálogo *Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta segunda-feira (25/7) Os recentes acontecimentos de nosso cotidiano político e econômico...
Judiciário Retrospectiva 2015: Atuação do CNJ cria nova governança da Justiça O Conselho Nacional de Justiça completa uma década de existência. Neste ponto de inflexão, a sua história pode ser divisada...
Criminal Judiciário Lewandowski: Audiências de Custódia do CNJ — Da política à prática Números divulgados pelo Departamento Penitenciário (Depen), órgão do Ministério da Justiça do Brasil, asseguram a existência de 607.731 pessoas presas...
