Costa: Sobre o recálculo dos créditos de PIS/Cofins na entrada Após a decisão do Supremo Tribunal Federal que excluiu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de...
Costa: O que muda, na prática, com o ‘novo Imposto de Renda? A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 1º, o texto base da reforma do Imposto de Renda das Pessoas...
Costa: A inconstitucional cobrança de complemento no ICMS-ST A substituição tributária é uma técnica de arrecadação que veio para auxiliar o Fisco, isso porque é muito mais eficaz...
Opinião: A inércia diante das modulações em matéria tributária O Direito Tributário tem como razão de ser a defesa do contribuinte contra a força do Estado em busca da...
Costa: A decisão do STF que excluiu o ICMS da base do PIS/Cofins Essa é uma pergunta que possivelmente vai permear a mente de quem ler o vasto noticiário informando que o STF finalizou o...
Costa: STF confirma ISS sobre licenciamento de software Na última semana, o STF realizou a continuidade do julgamento iniciado no começo de novembro de 2020 das Ações Diretas...
Ricardo Costa: A substituição de garantia em execução fiscal A crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19 desencadeou o aumento da necessidade de empresas buscarem alternativas para a obtenção...
