Ricardo Almeida Ribeiro da Silva

Tributário

O debate sobre execuções fiscais de pequeno valor no STF e no CNJ

1. O tema das execuções fiscais no STF e no CNJ O tema das execuções fiscais vem o ocupando o...

Administrativo Civil Leis

Ricardo Almeida: Arrecadação pública de imóveis abandonados

Muitas cidades no mundo vivenciaram o abandono dos seus centros originais com a migração dos habitantes e de investimentos para...

Constitucional

Ricardo Almeida: Competência jurisdicional e federalismo brasileiro

Importante decisão da Suprema Corte declarou inconstitucionais (sem redução do texto) o §5º do artigo 46 e o artigo 52,...

Política Tributário

Ricardo Almeida: A reforma tributária e os municípios

Por que os municípios resistem às Propostas de Emenda Constitucional (PECs) nº 45 e 110, que pretendem implementar um IVA...

Civil Tributário

Ricardo Almeida: ISSQN sobre “cessão de jazigos em cemitérios”

Em julgamento do Plenário Virtual concluído no último dia 17, o STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou a constitucionalidade da incidência...

Tributário

Ricardo Almeida: ITBI, reviravolta ou restabelecimento?

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, acolheu anteontem (26/10) o agravo em recurso extraordinário do município de São...

Judiciário Leis Tributário

Ricardo Almeida Ribeiro da Silva: O ITBI no divã?

Continua parte 2 1) Introdução Nesta última parte, será analisado o tema das modalidades de lançamento tributário do ITBI. Também...

Judiciário Tributário

Ricardo Almeida Ribeiro da Silva: O ITBI no divã?

Continua parte 1 1) Introdução Como analisado na parte 1 deste artigo, o voto do ministro Gurgel de Faria, empreendeu...

Civil Judiciário Leis Tributário

Ricardo Almeida Ribeiro da Silva: O ITBI no divã?

1) Introdução Três decisões recentes dos tribunais superiores têm provocado uma espécie de "crise de personalidade" no Imposto sobre Transmissões...

Constitucional Tributário

Opinião: ISS incide sobre serviços provenientes do exterior

O STF concluiu no dia 4 de dezembro o julgamento do Recurso Extraordinário 688.223, com Repercussão Geral, e confirmou a...

Ricardo Almeida: O STF e a sua recente decisão sobre o ITBI

Ao contrário do que defenderam alguns intérpretes apressados de trecho do acórdão proferido no Recurso Extraordinário n° 796.376, o Supremo...

Ricardo Almeida: A CBS, o IBS/IVA, o emprego e a Previdência

O estudo mais detalhado das propostas de reforma tributária vem revelando diversos efeitos colaterais decorrentes das proposições em discussão no...

Comercial Empresarial Tributário

A incidência do ISSQN sobre serviços de registro público

A Lei Complementar n. 116 trouxe anexa uma nova lista, procurando deslindar algumas dúvidas acerca da base de incidência do...