Renato Stanziola Vieira

Dias e Vieira: Fake news nas redes: quando a omissão pode ser crime

Entre as diversas questões das eleições de 2022, o combate às fake news nas redes sociais certamente será umas das...

Renato Vieira: PEC 05/2021: a quem incomoda o controle do MP?

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 05, de 2021, se aprovada pelo Congresso, mais do que ser uma disputa política...

Vieira: O caso do juiz suspeito: de que prova estamos falando?

Com a conclusão do julgamento, pela 2ª Turma do STF, do Habeas Corpus 164.493, aqui nos propomos a resgatar algo...

Criminal

Akutsu e Vieira: O absurdo teve vez em 2020 na Justiça Criminal

"Não há nada de tão absurdo que o hábito não torne aceitável". A frase, escrita por Cícero há mais de...

Administrativo Criminal Leis Política

Renato Vieira: Com decreto, Estado lava as mãos para a segurança

É sustentável ou, ao contrário, enganosa (ou criminógena) a propaganda governamental de que ao facilitar o registro de uso de...

Criminal Leis

Opinião: Relacionamento sugar não é enquadrável como lenocínio

O Código Penal vigente, que entrou em vigor no início da década de 1940, ainda carrega resquícios de um tempo...

Criminal Judiciário

Renato Vieira: A “lava jato” pode sepultar a presunção de inocência

É incrível como as mais óbvias tentativas de fazer com que o Supremo Tribunal Federal volte a se comportar como...

Criminal Judiciário

Não há qualquer esquizofrenia na implantação da audiência de custódia

O assunto “audiência de custódia”, no Brasil, incrivelmente, é tratado como um tabu. Ao menos é isso o que se...

Criminal Judiciário

Renato Stanziola: Não é papel do Supremo analisar ação penal originária

Quem poderia imaginar que a Suprema Corte seria colocada na berlinda diante de julgamento originário de um caso penal? Quem...