Renato de Mello Almada

Civil Constitucional Política

Mello Almada: PL que proíbe venda de animais em pet shop

O PL 523/2023, cuja tramitação até então era desconhecida por grande parte da sociedade, ao buscar proibir a criação e...

Judiciário

Renato de Mello Almada: Pedido de vista e pretensão punitiva

No mundo imaginário, naquele que sonhamos, o Poder Judiciário, contando todas as suas instâncias, deve ser rápido, justo e eficaz....

Civil

Mello Almada: Pessoas não binárias e o direito de identificação

Os meios de comunicação noticiaram recentemente uma decisão judicial que autorizou a retificação de certidão de nascimento para dela constar...

Renato de Mello Almada: Valores das pensões

Quando se fala em pensão alimentícia é comum ouvir que sua fixação corresponde a 30% do valor líquido do salário...

Renato Almada: Mulher trans merece proteção da Maria da Penha

Importante precedente foi aberto em recente julgamento proferido pelo Superior Tribunal de Justiça, ao se posicionar a respeito da aplicação...

Almada: Falta legislação que vincule pets ao Direito de Família

A relação estabelecida entre o ser humano e os animais remonta aos primórdios da civilização. Quando se pensa no termo...

Renato Almada: Honorários: a advocacia não pode se apequenar

Foi adiado para o dia 1º de dezembro o aguardado julgamento a ser realizado pela Corte Especial do Superior Tribunal...

Almada: Condomínio terá de comunicar violência doméstica à polícia

Tornou-se lei o PL 108/2020, de autoria do deputado estadual Professor Kenny, que obriga os condomínios residenciais e comerciais no...

Almada: O STF e o direito previdenciário em relação concubinária

O Supremo Tribunal Federal, em julgamento virtual finalizado na última segunda-feira (2/8), apreciando o Tema 526 da repercussão geral, fixou...

Almada: Cejuscs podem solucionar litígios gerados pela Covid-19

A imprensa recentemente noticiou que, segundo dados do Ministério da Cidadania, há hoje no Brasil cerca de 39,9 milhões de...

Renato Almada: Direito ao imediato divórcio é inegável

Foi recentemente noticiada nos meios especializados a concessão de divórcio unilateral, a pedido de uma mulher, sem que houvesse a...

Mello Almada: Exercício da advocacia impõe livre acesso a juízes

Dentre as diversas assertivas providências tomadas pela seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil em razão do momento de...

Advocacia Família Judiciário

Renato Almada: Obrigação alimentar em tempos de pandemia

Em razão da pandemia de Covid-19, muitas decisões judiciais estão sendo proferidas em matéria de alimentos, notadamente nas questões relacionadas...

Advocacia Família Judiciário

Opinião: STJ fixa prazo para pedir herança

Em julgamento ocorrido em dezembro de 2019, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que o termo inicial...

Leis

Renato Almada: Defesa não pode afetar duração razoável do processo

A Constituição Federal assegura que “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o...

Comercial Empresarial

Planejar sucessão é antecipar saída para questões inevitáveis

Não resta a menor dúvida de que tem se tornado crescente, no Brasil, a necessidade de as pessoas, independentemente do...

Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil

Renato Almada: Brasil avança na busca por solução de conflitos

A Lei 13.140/2015, mais conhecida como Lei de Mediação, e o novo Código de Processo Civil devem impulsionar uma mudança...