Rafael Francisco Marcondes de Moraes

Constitucional Criminal Judiciário Ministério Público Polícia

Opinião: Visão holística do poder investigatório criminal

No Estado Democrático de Direito, o poder investigatório criminal e as demais funções do sistema de Justiça, como de acusar...

Criminal Polícia

A exceção de Romeu e Julieta e o estupro bilateral

Essa exceção, em sua gênese, não se resume à existência de profundo vínculo de afeto entre o suposto estuprador e...

Rafael de Moraes: Criminalização da violência institucional

A Lei 14.321, de 31 de março de 2022, criminalizou a violência institucional ao inserir o artigo 15-A na Lei...

Moraes e Coelho: Termo circunstanciado impróprio ou anômalo

O Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual de 4 a 11 de março últimos, julgou improcedente a ADI 5.637, que...

Opinião: Independência técnico-jurídica do delegado de polícia

A autoridade do povo. Cabeça-de-ponte da justiça. Armado de coragem e discernimento. Em qualquer lugar. Em todos os momentos [1]....

Opinião: Termo circunstanciado e (in)segurança jurídica

As infrações de menor potencial ofensivo, assim consideradas as contravenções e delitos apenados até dois anos, são apuradas por meio...

Opinião: Inquérito policial, 150 anos de resiliência

22 de novembro, data do Decreto 4.824, de 1871, que, em seu artigo 42, definiu que "o inquérito policial consiste...

Opinião: É ilegal prisão por falso testemunho feita pela CPI

Contexto fático da discussão A prisão em flagrante por crime de falso testemunho contra investigado (intimado como testemunha) pela Comissão...

Opinião: Independência do delegado e polícia judiciária

A redemocratização brasileira pela CF de 1988 exigiu mudanças nas instituições públicas, mormente para atender à dignidade humana, erigida como...

Opinião: A publicidade do inquérito policial

A saída do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro do governo, motivada por suspeita de tentativa de interferência...

Opinião: É imprescindível audiência de apresentação e garantias

A pandemia em curso da Covid-19, doença causada pelo coronavírus da síndrome respiratória aguda grave 2 (SARS-CoV-2), mobiliza a todos....