Criminal Judiciário Leis Sergio Moro quer transformar deslize da operação “lava jato” em lei O ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, aprendeu com a operação “lava jato”. No pacote de reformas legislativas que...
Entrevista: Danilo Pereira Lima, professor e doutor em Direito SpaccaMais de 50 anos depois, o golpe militar de 1964 ainda causa controvérsia em alguns círculos. Não é incomum que...
Advocacia Comercial Empresarial Judiciário Política Fazer negócios no Brasil está melhor, mas ainda é ruim, diz estudo O ambiente de negócios no Brasil melhorou, mas ainda é difícil. Pelo menos de acordo com o relatório Doing Business,...
Interview: Victor Rufino, former chief-prosecutor in Cade SpaccaIf you are the executive of a large corporation who happens to be accused of a crime under the Anti-Corruption...
Entrevista: Michel Sancovski, especialista em anticorrupção SpaccaO ano de 2014 foi um marco para as investigações anticorrupção no Brasil. Foi quando as investigações da operação “lava...
Entrevista: Victor Rufino, advogado e ex-procurador-geral do Cade SpaccaSe você é o executivo de uma grande empresa que por acaso se veja acusado de algum crime previsto na...
Administrativo Judiciário Política Ex-presidente do TJ-SP será secretário de Justiça de Doria O desembargador Paulo Dimas Mascaretti, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, será secretário de Justiça do governo de...
Eleitoral Judiciário Bolsonaro quer transformar WhatsApp em ferramenta de governo O WhatsApp não deve ser só a peça mais importante da campanha do candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL). Caso...
Entrevista: Bernardo Cabral, relator da Assembleia Constituinte SpaccaNão são poucos os que criticam a Constituição Federal. Chamada de detalhista, ela é acusada de ter sido feita “com...
Administrativo Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Política Controle de constitucionalidade nasceu a partir de questões práticas Presidente dos Estados Unidos entre 1913 e 1921, Woodrow Wilson dizia que ter uma Suprema Corte era como governar com...
Administrativo Judiciário Política Tributário Receita informa juízes que tributará auxílio-moradia como renda A Receita Federal notificou vários juízes e desembargadores de São Paulo para avisar que vai cobrar Imposto de Renda sobre...
Entrevista: Eurico De Santi, professor de Direito Tributário SpaccaQuem vem acompanhando as entrevistas e pronunciamentos dos candidatos a presidente já percebeu que quase todos têm propostas parecidas para...
Administrativo Judiciário Política Conheça os planos do ministro Toffoli para o Supremo e para o CNJ Se depender do presidente eleito do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, o Judiciário...
Entrevista: David McCraw, advogado do New York Times SpaccaEm 1962, o jornal norte-americano The New York Times foi condenado a indenizar o comissário de polícia do Alabama em US$...
Eleitoral Judiciário Leis Política Dura na aplicação da lei e discreta no convívio, Rosa assume o TSE É difícil prever para que lado a ministra Rosa Weber decidirá. Mas é seguro apostar que ela será refratária a...
Entrevista: Diogo Rais, professor de Direito Eleitoral SpaccaNo fim de março, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Fux, convocou jornalistas para um anúncio importante: com...
Entrevista: Bolívar Lamounier, sociólogo e cientista político SpaccaNo livro A Política como Vocação, o sociólogo alemão Max Weber afirma que a advocacia é uma profissão intimamente ligada...
Administrativo Criminal Judiciário Ministério Público Política Presidente do TRF-4 manda representações contra Favreto ao CNJ O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Thompson Flores, enviou ao Conselho Nacional de Justiça duas representações disciplinares...
Administrativo Judiciário Política Ajufe não defenderá Rogério Favreto, alvo de investigação no CNJ A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) decidiu não defender o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da...
Entrevista: Igor Tamasauskas, advogado O Brasil precisa se reconciliar com seu próprio passado para que possa encontrar formas de olhar para frente e superar a...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Japonês da Federal conta estratégias usadas para conseguir delações A teoria dos jogos é constantemente emprestada da matemática para explicar por que a delação premiada funciona. A imagem preferida...
Criminal Judiciário Leis Ministério Público Política STF devolve Judiciário ao topo da pirâmide do sistema de Justiça A última semana pode ter sido um ponto de inflexão no debate que divide “garantistas” e “punitivistas” no país. Em...
Eleitoral Empresarial Judiciário Leis Política “O próximo presidente vai ser impichado”, diz Delfim Netto “O próximo presidente vai ser impichado”, diz o economista Antônio Delfim Netto para uma plateia de advogados e integrantes de...
Entrevista: Otavio Luiz Rodrigues, coordenador de Direito da Capes SpaccaO professor Otavio Luiz Rodrigues Jr, da Faculdade de Direito da USP, tem se notabilizado por suas críticas ao que...
Entrevista: Robert Appleton, ex-procurador do DoJ e consultor DivulgaçãoEx-procurador do DoJ, Robert Appleton confirma presença de autoridades dos EUA desde o começo da operação "lava jato". Divulgação Diz...
Criminal Internacional Judiciário Política Espanha mostra que emparedamento de cortes é fenômeno mundial “A pós-verdade chegou ao Judiciário. Não importa o que diga a sentença: há que se atacar o tribunal porque ele...
Eleitoral Judiciário Resultado das eleições está nas mãos da Justiça Eleitoral * Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2018 Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de...
Administrativo Criminal Eleitoral Família Judiciário Leis Trabalhista Tributário Dez anos depois, repercussão geral mostra sinais de esgotamento * Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2018 A descrição de crises ao longo da história do Brasil é...
Criminal Eleitoral Judiciário Tributário Convocado para mediar a crise, Judiciário expõe suas contradições *Reportagem de abertura do Anuário da Justiça Brasil 2018 O Supremo Tribunal Federal produziu duas mil interpretações constitucionais em 2017....
Judiciário Leis Política Tributário Governo deve editar MP para prorrogar adesão ao Refis do Funrural O governo federal estuda editar medida provisória para dar mais 45 dias para produtores rurais e empresas aderirem ao programa de...
