Advocacia Tecnologia Paulo Sérgio Fernandes: Projeto sobre crime na internet resguarda agentes Terrível intromissão na intimidade de atriz muito conhecida cujo nome não interessa, embora produzindo cerca de oito milhões de acessos...
Judiciário Paulo Sérgio Leite Fernandes: Peluso controla seu temperamento forte SpaccaO ministro Cezar Peluso deixa a Presidência do Supremo Tribunal Federal no dia 19 de abril de 2012. Será substituído...
Advocacia Política OAB pede prisão de Arruda e joga criminalistas da defesa às favas Pela primeira vez na sua história acidentada, a OAB, capitaneada pelo primeiro ato do novo presidente do Conselho Federal, pede...
Criminal Judiciário Longe dos aplausos, tempo dirá se Supremo acertou em relação a juiz O cronista completa cinquenta anos de advocacia criminal exclusiva. Embrenhou-se na ciência jurídica, umbigo encostado no balcão de cartórios, pelos...
Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Juízes não temem impor penas extravagantes a réus escolhidos a dedo Recentes episódios envolvendo juíza federal em Guarulhos e o sempre comentado juiz da 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo...
Advocacia Comercial Ministério Público Marcelo Itagiba deveria rever se quer promotores públicos em prisão comum A pesquisa feita em inúmeros projetos tramitando na Câmara dos Deputados traz, às vezes, surpresas muito extravagantes. Uma delas se...
Criminal Leis Tecnologia Videoconferência passou pelo Executivo, mas não pelo Supremo O presidente da República, mesmo em descanso, sancionou, transformando em lei, o projeto que previa a possibilidade de realização de...
Internacional Política Gaza: israelenses e palestinos não merecem simpatias ou antipatias Há na literatura mundial um livro denominado Sem olhos em Gaza, cuja primeira divulgação, feita em 1936, permite reflexões sobre...
Eleitoral Judiciário Política É como se AMB entrasse no jogo dando caneladas A magistratura brasileira, por força de fenômenos político-ideológicos, trilha caminho que exibe algumas luzes vermelhas. Realmente, ungindo-se em associações, começam...
Advocacia Criminal Imprensa Judiciário Política Violência na função pública tem conotação sedutora O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, censurou acremente atuação de uma parte da Polícia Federal enquanto aqueles...
Judiciário STF devia ter resistido à tentação de editar Súmula 5 O Supremo Tribunal Federal, reunido em Plenário no dia 7 de maio, expediu a Súmula Vinculante 5, assim redigida: “A...
Advocacia Criminal Judiciário Juiz deve velar para preservar dignidade de acusado O indiscriminado uso, pela imprensa em geral, da imagem das pessoas é hoje uma rotina que acompanha, inclusive, o enorme...
Leis Humilde só é protegido quando arrombam porta da autoridade Anos atrás, quando pela primeira vez surgiu a notícia de anteprojeto de lei do qual resultou a vigente legislação asseguradora...
Criminal Judiciário Magistrado deve ser pragmático, justo e técnico Acidente processual curioso aconteceu no Supremo Tribunal Federal, enquanto tramitando procedimento relativo a julgamento de ex-deputado federal processado por homicídio...
Judiciário Inconfidências dos paparazzi e o Supremo Tribunal Federal Respeitando ainda ao denominado julgamento do século (uma criança, pode haver outros), há notícia, na Folha de São Paulo, de...
Criminal Judiciário Investigação deve ser atribuída à PF, e não ao MP Na reportagem A Farra do Grampo, publicada pela Consultor Jurídico, afirma-se, em síntese, que o Ministério Público Federal adquiriu, ainda...
Advocacia Criminal Reação da OAB contra escutas em escritórios vem tarde O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido recentemente, decidiu partir para comportamento agressivo no combate à interceptação...
Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Estado de inocência não existe nem para desembargador Recentes acontecimentos envolvendo procedimentos policiais, no Rio de Janeiro e em São Paulo, atinentes a investigações sobre as pessoas e...
Criminal Judiciário É uma pena ver o STF se envolver com atividade da Polícia Julgava-se que a intricada questão correspondente à legalidade das interceptações telefônicas ficasse ao largo, por enquanto, de provocação objetiva do...
Criminal Judiciário STF briga com Ministério Público para definir limites O Ministério Público, depois da Constituição de 1988, obteve forças incomensuráveis nos conflitos encetados com outros setores do poder público...
Advocacia Criminal Supremo é guardião das prerrogativas dos advogados Findando-se o ano judiciário, surge no pedido de Habeas Corpus 87.725, do Distrito Federal, despacho do ministro Celso de Mello,...
Advocacia Criminal Judiciário Leis São dois delinqüentes: um a favor e outro contra a lei Aos 50 anos de advocacia criminal, o advogado continua um romântico perdido nas chamadas regras da cavalaria. Talvez seja um...
Administrativo Criminal Judiciário Não se sabe qual a extensão e os limites de atuação Continua no Supremo Tribunal Federal importantíssima controvérsia correspondente ao papel do Ministério Público nas atividades investigatórias antecedentes às ações penais,...
Criminal Judiciário Se agente da lei faz, o marginal copia e faz também Dizem que o uso do cachimbo faz a boca torta. É ditado popular guardando extrema sabedoria. Uma tia velha dizia...
Advocacia Criminal Sem prerrogativas, plenitude da defesa seria prejudicada Recebo vários jornais em casa. Vou marcando uma ou outra notícia, para separar acontecimentos que me impressionem. Bati os olhos,...
Advocacia Criminal Política Deputado ofende, mas depoente é que comete desacato Durante a tarde de 25 de maio, o cronista, perdido nas atividades profissionais, recebeu alguns telefonemas no sentido de se...
Criminal Entre Suzane e Francenildo, o fenômeno é o mesmo Há alguns anos, comecei a escrever sobre as inovações no tratamento do fenômeno da violação da privacidade, estimuladas pela promulgação...
Advocacia Criminal Advogados estão indignados com exigência de prisão Advogados paulistas estão indignados com exigência feita no Centro de Detenção Provisória II, em Guarulhos, obrigando-os a retirar o cinto...
Advocacia Judiciário TRF-3 parece desconhecer Estatuto da Advocacia O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, composto por eminentes desembargadores, tem com a Ordem dos Advogados do Brasil algum...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Política Antonio Carlos Magalhães quer reduzir direitos Foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, com emenda do senador Aloísio Mercadante, projeto de Lei...
