Paulo Sérgio Fernandes: Sobre o livro ‘Sem data venia’ Este escriba foi leitor compulsivo das ciências jurídicas, com realce para Direito Penal e Direito Processual Penal. Era professor titular de...
Advocacia Criminal Leite Fernandes: Disputa ética sobre a colaboração premiada O criminalista Nélio Machado, fazendo a clássica advocacia especializada dos antigos, lançou entrevista, há pouco, em jornal de ampla divulgação...
Judiciário Leite Fernandes: Cabe ao STF não se deixar levar pela opinião pública Conforme anunciado, o jornal O Estado de S. Paulo levou a cabo um debate sobre a operação "mãos limpas”, da Itália,...
Advocacia Judiciário Leite Fernandes: O Supremo Tribunal Federal e sua intocabilidade De uns tempos a esta data, dois fenômenos interligados acidularam debates na classe jurídica brasileira: um deles se constitui na...
Administrativo Advocacia Leite Fernandes: Brasil é campeão de produção de cursos de Direito Era 25 de abril de 2017, oito horas da manhã. O escriba vinha guiando um carro pequenino, pois se maior...
Judiciário Leite Fernandes: A morte de Teori Zavascki ou uma trapaça da sorte O Supremo Tribunal Federal, de uns tempos a este, se transformara em palco obrigatório da atenção dos advogados e juristas...
Criminal Polícia Leite Fernandes: PF prender Polícia do Senado é original e cômico Causou perplexidade nos meio jurídicos nacionais um incidente original e cômico. Por ordem de juiz de primeiro grau, a Polícia...
Judiciário Leite Fernandes: As peripécias do Supremo ao julgar ações penais O cronista, às vezes, assiste a sessões da Suprema Corte, acompanhando com o interesse de velho criminalista os debates havidos,...
Criminal Judiciário Leite Fernandes: Traição não é condição de êxito da Justiça A ConJur transcreveu, agora, artigo publicado pelo juiz Sergio Moro no jornal O Estado de São Paulo de 31 de maio,...
Criminal Leite Fernandes: Uso compulsivo de escutas pode destruir investigação Isso começou lá atrás, faz muito tempo. O escriba vem repicando no tema, avisando, prevenindo, criticando, apontando desvios e buscando...
Advocacia Judiciário Leite Fernandes: STF se transforma no maior segmento do poder Advogado criminal não deve intrometer-se em causas entregues a colegas. Há várias justificativas para tal restrição, umas de natureza ética,...
Criminal Judiciário Delação premiada é assunto ríspido, não se podendo banalizá-lo O homem (não só ele) é animal imitador por excelência. Repetir é aprender. Faltando exemplo melhor, vale a rememoração da...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Leite Fernandes: A crônica da morte anunciada na Justiça brasileira O título não é inventado pelo cronista. Escritor famoso já o usou. Serve, entretanto, ao resumo da morte de Joaquim...
Judiciário Política Leite Fernandes: Juíza quer deportar Battisti e Pizzolato pode voltar A juíza federal Adverci Rates Mendes de Abreu, exercendo a jurisdição em Brasília, atendendo a postulação do Ministério Público Federal,...
Internacional Leis Leite Fernandes: Mata-se aqui e ali, por diferentes motivações A decapitação é praticada desde tempos imemoriais. O homem tem prazer especial em separar partes de corpos. Tal costume vem,...
Advocacia Escritórios Judiciário Leite Fernandes: O ex-ministro do STF Joaquim Barbosa quer uma beca O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, hoje aposentado, quer, pela primeira vez na vida, usar a beca de...
Criminal Leite Fernandes: Delação premiada é fenômeno judicial brasileiro A delação premiada, ou colaboração recompensada, está no topo dos fenômenos judiciais penais brasileiros. Aparece principalmente no entreato da corrupção...
Política Leite Fernandes: O mundo se deixou engolfar pela obsessão do futebol Nelson Hungria Hoffbauer, dos maiores penalistas que o Brasil já teve – e tem —, hoje esquecido pela grande maioria,...
Administrativo Criminal Judiciário Ministério Público Política Leite Fernandes: Problema carcerário é sério não só no feudo dos Sarney O Brasil vai mal em matéria de respeitar direitos humanos, nisto incluído, evidentemente, o vício, hoje rotineiro, de espionagem da...
Advocacia Paulo Sergio Leite Fernandes homenageia Ophir Filgueiras Cavalcante Os sobreviventes, dizendo-se tais aqueles avançados na idade, têm, segundo dizem, dose maior de sabedoria, isto enquanto não atacados por...
Advocacia Criminal Retrospectiva 2013: Em matéria penal, Brasil age como um carrasco SpaccaO ano de 2013 chega ao fim. Há de ser lembrado, pelo povo, num sentido aleatório, como o ano em...
Administrativo Advocacia Judiciário Leite Fernandes: Chefe do TJ-SP não precisa ser amigo, mas acabar com vilania O desembargador Renato Nalini, eleito à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, toma posse no cargo...
Ambiental Criminal Responsabilidade Civil Leite Fernandes: Não enalteço quem furtou os cachorros, mas há valor moral O exercício constante e antigo da advocacia criminal leva os especialistas a conhecerem um pouco de tudo, inclusive sobre medicina,...
Judiciário Política Leite Fernandes: Presidente do STF critica Justiça, mas não ouve críticas O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, independentemente dos defeitos que tem — e são muitos — é culto,...
Criminal Ministério Público Polícia Leite Fernandes: MP de São Paulo lavra acordo com Polícia Militar Passou quase em branco, dias atrás, notícia de que o Ministério Público do Estado de São Paulo, por ato do...
Advocacia Criminal Ministério Público Polícia Leite Fernandes: Briga não é por PEC 37, mas por equilíbrio do contraditório A proposta de emenda constitucional que dava aos policiais estaduais e federais a exclusividade nas investigações criminais foi rejeitada em...
Criminal Leis Ministério Público Paulo Fernandes: PEC 37 revela incerteza sobre quem fiscaliza o fiscal Diga-se, em primeiro plano, que o Ministério Público, como instituição, tem dos advogados em geral e deste, em particular, imensa...
Advocacia Judiciário Leite Fernandes: A arte que une Luís Roberto Barroso e o padre de minha igreja Certa vez, muito tempo atrás, vi no Supremo Tribunal Federal uma sustentação de Luís Roberto Barroso. Há advogados ganhando a...
Advocacia Criminal Paulo Sérgio Leite Fernandes: “Viajar e Punir” ou “Anjos ou Demônios”? É difícil ao cronista usar a primeira pessoa quando escreve. Tem preferido a impessoalidade. Fica mais fácil e afasta as...
Administrativo Judiciário Política Paulo Fernandes: Ministro Gilmar fez bem em divulgar encontro com Lula Victor Nunes Leal, que foi ministro do Supremo Tribunal Federal e sacrificado pelo golpe de Estado de 1964, juntamente com...